Plano Municipal de Segurança no Trânsito é aprovado e matéria vai à sanção do prefeito Sarto
Segundo a Prefeitura, as propostas visam institucionalizar e aperfeiçoar as políticas de prevenção a acidentes.
Servidor terá que comprovar frequência às aulas para garantir horário especial
A lei atual exige a compensação de horário das aulas, respeitada a carga semanal do trabalho, mas não exige a comprovação de frequência às aulas.
Comissão aprova aumento de impostos para os refrigerantes
A alíquota aplicada será de 20%.
Associação propõe projeto que determina que serviços jornalísticos da comunicação pública sejam imparciais
Sugestão da Associação Brasileira de Comunicação Pública foi aprovada pela Comissão de Legislação Participativa.
Detalhes do projeto educação dos filhos em casa que foi aprovado na Câmara
O líder do governo Bolsonaro, deputado Ricardo Barros (PP-PR), trabalhou para aprovação da matéria argumentando que o texto descriminaliza a atividade.
Ensino domiciliar – deputados vão votar o projeto de lei em regime de urgência
O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) afirmou que a educação domiciliar desvaloriza o professor.
Projeto sobre atuação dos cultos religiosos no Brasil reconhece às instituições caráter de entidade cultural
Proposta garante a igrejas acesso a recursos previstos em lei para instituições culturais e prevê imunidade tributária.
Deputados federais criam o Dia Nacional do Cristão. Os senadores ainda examinarão a matéria
Ultimo Censo do IBGE registra que 87% da população professa a fé cristã.
Comissão da CMFor aprova projeto que cria o Programa Municipal de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes
O programa pretende articular, consolidar e desenvolver políticas voltadas à garantia dos direitos humanos da criança e do adolescentes, a fim de protegê-los de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, abuso, crueldade e opressão.
Validade do Plano Nacional de Cultura em discussão na Câmara
PNC vale só até 2022 e ainda não existe proposta para sua revisão.