Aumentam os riscos para as mulheres a ampliação do porte e posse de armas, na avaliação de especialistas
Para especialistas, a ampliação do porte e posse de armas poderá aumentar os riscos para as mulheres e impactar os índices de feminicídio.
Governo pede autorização para vender imóveis do Estado do Ceará com descontos de até 10% do valor da avaliação do bem
Projeto governamental quer fixação de novas normas para alienação de bens imóveis do Estado do Ceará. A matéria deverá ser votada em regime de urgência.
Deputados querem criar o selo “Empresa Amiga da Saúde Mental”, além de um Fundo e Conselho sobre o tema
Deputados da Assembleia Legislativa do Ceará estão propondo a criação do Fundo e do Conselho Estadual em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e Suicídio.
Aprovada na Assembleia a criação da Semana de Combate à Sexualização e Erotização de Crianças e Adolescentes
Dessa vez sem polêmica, a Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto de Lei, de autoria do deputado David Durand (PRB), que institui a “Semana de Combate à Sexualização e Erotização de Crianças e Adolescentes no Estado do Ceará”.
Retransmissão de rádio entre municípios do mesmo estado é aprovada em comissão da Câmara Federal
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) proposta do deputado Domingos Neto (PSD-CE) que permite ao Poder Executivo autorizar a retransmissão de serviços de rádio entre municípios de um mesmo estado da Amazônia Legal e da região Nordeste.
Projeto no Senado beneficia empresas que contratarem pessoas com idade igual ou maior que 60 anos
Os empregadores que contratarem funcionários com idade igual ou superior a 60 anos poderão ter incentivos fiscais com duração de cinco anos, diz projeto de lei em trâmite no Senado Federal.
Câmara aprova PL que obriga atuação de equipe com psicólogo e assistente social nas redes públicas de ensino
Vai para sanção presidencial o Projeto de Lei (PL 3688/00) aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados que obriga as redes públicas de educação básica a terem equipe multiprofissional com psicólogo e assistente social.
Comissão da Câmara aprova projeto de lei garantindo que o SUS deverá fornecer insumos a atendidos e internos domiciliares pelo Sistema
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que determina internação domiciliares pelo SUS
Comissão de Integração Nacional aprova projeto de Luizianne Lins relatado por AJ Albuquerque
Projeto de lei da deputada cearense Luizianne Lins, que obriga instituições de ensino de todo o País, públicas e privadas, a terem Plano de Prevenção de Incêndio e de Graves Acidentes, foi aprovado na Câmara.
Projeto de Lei isenta empregador de depositar FGTS de trabalhador durante serviço militar
O Projeto de Lei 4059/2019, do deputado José Medeiros (PODE/MT) desobriga empregadores de repassar ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) valores referentes ao trabalhador afastado para prestação do serviço militar obrigatório.