Deputado sugere adicional de periculosidade a servidores que estejam trabalhando durante pandemia
Segundo a Indicação, o adicional se constitui em compensação financeira de 30% do salário base do servidor sem benefícios.
Coronavírus: projeto cria bolsa emergencial para famílias de baixa renda com doentes da Covid-19
O PI 46/2020 propõe a criação do programa “Bolsa Emergencial”, enquanto o 47/2020 dispõe sobre a suspensão de cobrança das contas de energia e água para tais famílias.
Projeto sugere redução dos subsídios dos vereadores de Fortaleza durante pandemia de coronavírus
"Propomos essa medida ao presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, bem como outras 10 medidas para fortalecer o combate ao coronavírus e reduzir os impactos econômicos. Espero que nossas sugestões sejam colocadas em votação o quanto antes", disse Julierme Sena em suas redes sociais. No entanto, é possível que a matéria demore para tramitar, visto outras prioridades em pauta.
Na Câmara Municipal de Fortaleza apenas um projeto de prevenção ao novo coronavírus
É possível que no passar dos dias outras medidas semelhantes sejam apresentadas por outros parlamentares da Casa. A Assembleia Legislativa do Ceará, por outro lado, reuniu todos os 46 deputados do Legislativo Estadual que decidiram destinar, cada um, das suas emendas, R$ 1 milhão para o combate e prevenção da doença, totalizando R$ 46 milhões. A medida foi acordada entre o presidente da Mesa Diretora, José Sarto (PDT), e todos os demais pares.
Projeto sugere a criação do Programa Escola de Tempo Integral Bilíngue na rede pública estadual
Autor do projeto, o deputado Guilherme Landim (PDT) afirma que a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) poderá firmar convênios e parcerias com Entidades do setor público ou privado para execução do programa.
Ceará pode aumentar o tempo da licença-paternidade para profissionais da rede estadual de ensino
Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará o projeto de Indicação nº 33/20, que sugere aumentar a licença-paternidade dos profissionais da rede estadual de ensino do Ceará de 5 para 20 dias.
Deputado defende a presença de psicólogos na rede pública de ensino
O deputado Fernando Santana (PT) defendeu projeto de indicação que apresentou na Casa, dispondo sobre a oferta de psicólogo nas escolas de ensino fundamental e médio da rede pública estadual.
Parlamentar propõe a instalação de câmeras de monitoramento em asilos no Estado do Ceará
Projeto de Indicação que tramita na Assembleia Legislativa, de autoria do deputado estadual Vitor Valim (Pros), propõe a instalação de câmeras de monitoramento em asilos públicos e particulares no Ceará.
Vereador quer proibir venda de animais em vias públicas de Fortaleza
Para Idalmir Feitosa, a conduta deve ser proibida uma vez que "a exposição da população a animais de procedência desconhecida e os objetos que inevitavelmente decorrem da prolongada exposição dos animais nas vias públicas implica evidente ameaça à saúde dos seres humanos".
Deputado quer que viaturas policiais no Ceará recebam blindagem balística
O projeto é de autoria do deputado estadual Apóstolo Luiz Henrique (PP) e determina que o Estado deverá adaptar os veículos de forma gradativa, no prazo de três anos.