Em minoria, deputados estaduais de oposição investem na apresentação de projetos de indicação

Lidando com uma imensa maioria governista na Assembleia Legislativa, os deputados estaduais de oposição na Casa costumam ter dificuldade de aprovar seus projetos de lei. Diante disso, muitos deles têm aproveitado a legislatura para apresentar Projetos de Indicação, que funcionam como uma sugestão ao Poder Executivo que, caso aprove a ideia, pode reenviar a matéria à Casa, em forma de Projeto de Lei.

By |2020-01-08T20:35:39-03:008 de janeiro de 2020|Tags: , , , , |

Parlamentares reivindicam aumento da idade mínima para concursos de militares

O aumento da idade limite para o concurso que possibilita o acesso à Polícia Militar do Ceará e ao Corpo de Bombeiros voltou a ser tema de debate nesta semana na Assembleia Legislativa. Um projeto de Indicação foi aprovado na Casa tratando sobre o assunto, mas a gestão ainda não deu retorno sobre se acatará ou não a proposta.

By |2019-11-01T20:32:25-03:001 de novembro de 2019|Tags: , , , , , |

Deputado quer que prédios públicos estaduais sejam abastecidos com energia solar

O deputado estadual Oriel Nunes Filho (PDT) é autor de um projeto de indicação de lei que sugere a criação de uma usina de geração de energia fotovoltaica no Estado, para que seja utilizada energia solar no abastecimento dos prédios públicos em todo o Ceará.

By |2019-10-19T19:26:14-03:0019 de outubro de 2019|Tags: , , , , |

Programa que cria empregos para mulheres vítimas de violência é proposto na Assembleia

A criação de um programa de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar foi sugerida pela Assembleia Legislativa por meio do projeto de indicação de autoria das deputadas Aderlânia Noronha (SD) e Augusta Brito (PCdoB).

Deputado sugere ampliar para 35 anos a idade limite para entrar na Polícia Militar

O deputado estadual Soldado Noelio (PROS) apresentou, nesta sexta-feira (22), na Assembleia Legislativa, o projeto de indicação 23/19, que altera dispositivos da Lei n.º 13.729, de 11 de janeiro de 2006, que estabelece o Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará.

Go to Top