Entre os destaques da LDO que partiram de emendas apresentadas por deputadas está a implementação de dez unidades da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres.
Acompanhando voto proferido pela ministra Carmen Lúcia, o STF considerou constitucional trecho na Lei de 2000 que determina estes procedimentos. "A importância do instituto (CPIs), que tem previsão direta na Constituição, justifica a prioridade de tramitação aos procedimentos administrativos ou judiciais decorrentes da atuação das Comissões Parlamentares de Inquérito", escreveu a ministra.
O partido Podemos emitiu nota nesta terça-feira (12) exigindo que o governo inclua as pessoas com deficiência e as pessoas com doenças raras entre os grupos prioritários para receber a vacina contra a Covid-19.
O pedetista destacou que já existe um plano de contingenciamento para ser implantado logo do retorno das aulas em Fortaleza. Segundo ele, várias unidades de ensino foram qualificadas para receber os alunos, bem como foram adquiridos Equipamentos de Proteção Individual, os EPIs, e a compra de tablets e chips com internet gratuita para a rede escolar.
O prefeiturável falou dos desafios de assumir uma cidade durante um período de crise econômica e sanitária, listou as prioridades que elencará, caso seja eleito, e criticou o nível baixo que a campanha eleitoral tomou na Capital.
O candidato à Prefeitura da capital cearense, Heitor Freire (PSL), visitou a Câmara Municipal de Fortaleza nesta quarta-feira (30).
Sobre uma eventual aliança com PSDB e DEM, Sarto destacou que as agremiações estão com convenções marcadas para a próxima semana. Ele não descartou a possibilidade de coligação com os dois partidos, o que já está bem encaminhado.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) projeto que prioriza profissionais de saúde e dos agentes funerários na testagem do novo coronavírus.
A construção do novo ciclo do Planejamento Estratégico é conduzida pelos próprios integrantes do órgão e não por consultoria externa
Para Rodrigo Maia, o Orçamento Impositivo foi uma das propostas mais importantes aprovadas pelo Congresso no ano passado.