O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (PL) e coordenador da campanha à reeleição, agradeceu aos eleitores que votaram em seu pai neste domingo (30). Bolsonaro perdeu a disputa à Presidência da República para Luiz Inácio Lula da Silva, que assumirá um terceiro mandato a partir de 1º janeiro de 2023.
Diferentemente do primeiro turno, agora, o tempo de propaganda é dividido igualmente entre os candidatos a cada cargo. Dez minutos para os candidatos à Presidência da República e dez minutos nas localidades que houver segundo turno para candidatos ao Governo de estado.
No segundo turno, o tempo de propaganda é dividido igualmente entre os candidatos. A propaganda será veiculada até o dia 28 de outubro, 2 dias antes da votação, marcada para 30 de outubro.
O PTB fica autorizado a substituir o candidato a presidente em até 10 dias. Já o então candidato a vice na chapa, Padre Kelmon, teve o registro de candidatura aprovado pelo TSE. Jefferson está em prisão domiciliar desde janeiro de 2022 por decisão do STF.
A presidenciável alega que a gravação é irregular já que apoiadores dos candidatos só podem aparecer em até 25% das inserções e Michelle Bolsonaro aparece 100% do tempo.
Sorteio que definiu a ordem das inserções dos partidos [+]
Da lista apresentada na última sexta-feira (12) foram adicionados dois pedidos de candidaturas, a de José Maria Eymael e Roberto Jefferson Monteiro Francisco.
A lista conta com os nomes de Soraya Thronicke, Sofia Manzano, Pablo Marçal, Vera Lúcia Salgado, Simone Tebet, Léo Péricles, Luiz Inácio Lula da Silva, Ciro Gomes, Felipe D’Avila e Jair Bolsonaro.
Até a edição da MP, a natureza jurídica da ANPD era "órgão da administração pública federal, integrante da Presidência da República". A mudança para autarquia já estava prevista na Lei nº 13.853, de julho de 2019.
Foi diminuído o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para pagamentos de leasing (arrendamento) de aeronaves por empresas brasileiras, que funciona como um aluguel feito por bancos e empresas a companhias aéreas.