Inscrições para concurso de defensor público do Ceará encerram-se nesta sexta (8)
Estão sendo ofertadas 60 vagas para Entrância Inicial.
Estão sendo ofertadas 60 vagas para Entrância Inicial.
Dia 4 de maio é o prazo final para alterações no cadastro eleitoral; data também vale para solicitar uso do nome social no documento.
A suspensão é decorrente da necessidade de atualização tecnológica.
Divulgar informações detalhadas sobre os proventos de magistrados é uma obrigação dos tribunais desde 2015, quando o CNJ aprovou a Resolução Nº 215.
Em dezembro de 2021, o Plenário da Corte estipulou prazo de 90 dias corridos.
Os cearenses que precisam fazer o título pela primeira vez (alistamento), fazer a transferência de local de votação, alterar dados cadastrais ou regularizar sua situação devem realizar seu atendimento remoto no Sistema Título Net, no site do TRE-CE.
"Justiça tardia nada mais é do que injustiça institucionalizada", afirmou Rui Barbosa.
As vagas disponibilizadas foram para 6.146 cursos de graduação, em 125 instituições públicas de ensino superior.
A figura do juiz das garantias foi aprovada pelo Congresso Nacional, mas suspensa por liminar do STF, em janeiro de 2020.
De acordo com o governo federal, a Medida Provisória foi necessária porque 40% dos municípios não encaminharam as informações dentro do prazo, esgotado em 30 de abril de 2021.