Arquivos Orçamento - Página 5 de 24

Deputado do PDT levanta suspeita sobre violação do painel eletrônico da Assembleia e de gastos de recursos da Casa para campanha eleitoral

A Assembleia Legislativa cearense, para este ano de 2024, tem um orçamento de pouco mais de R$ 1 bilhão. Até agora já foram gastos pouco mais de R$ 400 milhões, dos quais só R$ 31.415.382,28 ( trinta e um milhões, quatrocentos e quinze mil, trezentos e oitenta e dois mil e vinte e oito centavos), menos de 10% do total gasto foi com "ação legislativa". Todo o restante foi com pessoal e outras despesas.

By Edison Silva|2024-07-03T07:13:09-03:002 de julho de 2024|Tags: Cozinhas, Despesas, Orçamento|

Deputado reclama mais aporte financeiro para pagar benefícios aos agentes da Segurança Pública

Segundo o parlamentar, a situação atual é análoga à pandemia e precisa de medidas efetivas por parte do Poder Executivo, para além do discurso.

By Miguel Martins|2024-06-27T19:34:03-03:0027 de junho de 2024|Tags: Orçamento, Segurança|

Haddad e Tebet dizem que Lula está preocupado com o aumento de subsídios fiscais

Tebet e Haddad reuniram-se com Lula para tratar da proposta do Orçamento Geral da União para 2025, a ser elaborada em junho e enviada ao Congresso até 30 de agosto. A proposta deve conter um plano de corte de gastos, no momento em discussão interna nos Ministérios da Fazenda e do Planejamento.

By Ícaro Duarte|2024-06-18T15:16:11-03:0018 de junho de 2024|Tags: Fernando Haddad, Lula, Orçamento, Simone Tebet|

Lula sanciona lei que cria o novo seguro obrigatório para veículos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT). A norma teve origem no Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/2023, de iniciativa do governo, e também aumenta em R$ 15,7 bilhões o limite para as despesas da União. A Lei Complementar 207 foi publicada na edição do Diário Oficial da União da sexta-feira (17).

By Raí Rosa|2024-05-20T15:19:18-03:0020 de maio de 2024|Tags: Automóveis, Dpvat, Orçamento, Senador Jaques Wagner, Trânsito|

Deputados e senadores derrubam vetos de Lula e aumentam valores das emendas parlamentares

Apenas um dos vetos ao Orçamento de 2024 ficou para ser votado em uma próxima sessão do Congresso, no dia 28 de maio. É uma dotação de R$ 85,8 milhões para ações de inclusão digital do Ministério das Comunicações.

By Edison Silva|2024-05-10T10:07:40-03:009 de maio de 2024|Tags: Emendas, Orçamento, Vetos|

Senadores citam desoneração e complemento à reforma tributária como prioridades em 2024

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, afirmou que o governo deve enviar ao Congresso um novo texto para tratar da desoneração da folha, como foi reivindicado por líderes partidários.

By Sara Raquel|2024-02-06T11:49:14-03:006 de fevereiro de 2024|Tags: Abertura do ano legislativo, Agenda Ecológica, Congresso Nacional, Judiciário, Orçamento, Saúde, STF, Três poderes|

Deputado diz que Estado passa por dificuldades orçamentárias deixadas por gestão passada

Ele também questionou de onde o Governo do Estado tirará recursos para manter o programa VaiVem Livre, aprovado recentemente pela Assembleia Legislativa e que deve iniciar suas atividades na próxima semana. "De onde virão os recursos?", indagou o deputado.

By Miguel Martins|2023-12-08T18:10:00-03:008 de dezembro de 2023|Tags: Estado, Orçamento, Reginauro|

Termina prazo para emendas à LOA de Fortaleza. Vereador destaca orçamento de R$ 13 bilhões

De acordo com o presidente da comissão mista que discute a proposta, o vereador Professor Enilson (Cidadania), esse será o maior orçamento da história da Capital cearense, com mais de R$ 13 bilhões a serem investidos na cidade no próximo ano.

By Miguel Martins|2023-12-06T19:16:26-03:006 de dezembro de 2023|Tags: Fortaleza, Orçamento|

Vereadores de Fortaleza e deputados estaduais exigem emendas impositivas

Na manhã desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa, o deputado Cláudio Pinho (PDT) defendeu a aprovação de um projeto, que dispõe sobre o saldo do duodécimo da Assembleia Legislativa do Ceará, designando 1/46 avos do saldo do duodécimo do Legislativo estadual por parlamentar, no fim de cada exercício financeiro, para ser incluído no orçamento do Poder Executivo estadual para ser utilizado na forma do Programa de Cooperação Federativa (PCF).

By Miguel Martins|2023-11-28T17:53:59-03:0028 de novembro de 2023|Tags: Assembleia, Câmara Municipal, Emendas Impositivas, Orçamento|

Comissão do Orçamento espera aprovar LOA de Fortaleza, de R$ 13 bilhões, até início de dezembro

Após receber emendas parlamentares no plenário, a matéria retorna para a comissão para serem aprovadas ou rejeitadas, e em seguida o texto retorna para ser votado pelos vereadores. "Até o começo de dezembro acredito que terminamos a votação. Discutimos, aprovamos as emendas ou aceitamos a matéria como está. Até o começo de dezembro aprovaremos o montante de mais de R$ 13 bilhões".

By Miguel Martins|2023-11-27T18:26:08-03:0027 de novembro de 2023|Tags: Fortaleza, Orçamento, Prefeitura|