“Eu perguntei objetivamente, e ele já me disse que não pretende dividir”, senador Jaques Wagner (PT-BA) em conversa com jornalistas.
Ex-governador da Bahia, o senador Jaques Wagner (PT-BA) participou do debate. Ele foi o pioneiro do estado no lançamento de dados sobre energias renováveis e acredita que o país vai liderar essa cadeia produtiva.
O senador Jaques Wagner (PT-BA), em pronunciamento no Plenário, destacou a importância da realização da COP 28, que será realizada em Dubai a partir desta quinta-feira (30) até 12 de dezembro. Wagner ressaltou a responsabilidade do Brasil na discussão, reconhecendo a pressão internacional sobre o país.
A proposta, que agora segue para a Câmara, estabelece que as novas regras não se aplicarão à eleição que ocorrer em até um ano da data do início de vigência da futura emenda constitucional. Na justificativa, Jaques Wagner argumenta que militares da ativa não devem estar vinculados a atividades político-partidárias, razão pela qual a Constituição restringiu a participação deles, enquanto em serviço ativo, no processo político-eleitoral.
Caso a proposição entre em vigor, os municípios de mais de 250 mil habitantes terão até 12 de abril de 2024 para apresentar seus planos. Para os municípios menores, o prazo vai até 12 de abril de 2025. Aprovado na forma do relatório do senador Jaques Wagner (PT-BA), o texto segue para sanção presidencial.