Governo do Estado do Ceará dá calote em fornecedores para registrar superávit orçamentário
O Governo do Estado do Ceará, segundo mensagem encaminhada à [+]
Alterações nos pisos da saúde e educação fariam economia limitada
Eventuais mudanças nos pisos de gastos da saúde e da educação trariam pouca economia e aumentariam o custo político de aprovar o pacote de corte de despesas obrigatórias, explicou nesta quinta-feira (28) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
Com LOA em discussão, emendas impositivas voltam à pauta da Assembleia Legislativa
A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) está em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará desde a terça-feira (29), e versa sobre o orçamento da gestão Elmano de Freitas para o próximo ano.
Neste ano de eleição, a Assembleia Legislativa exagera nos seus gastos, e paga até despesas que são de competência do Executivo estadual
Assembleia, neste ano eleitoral, não se sabe em qualquer momento, por falta de maiores esclarecimentos do seu Portal, pagou para a Cagece, a importância de R$ 10.393.943,53 ( dez milhões, trezentos e noventa e três mil, novecentos e quarenta e três reais e cinquenta e três centavos), para aquela empresa elaborar "Estudos e Projetos para Implantação e Ampliação de Sistemas de Esgotamento Sanitário".
Senadora critica impacto da reforma tributária sobre trabalhadores e pequenas empresas
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento remoto durante sessão plenária nesta terça-feira (27), alertou sobre o texto do Projeto de Lei Complementar (PLP 68/2024), que regulamenta a reforma tributária, atualmente em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Sudene aprova reprogramação do FNE com adicional de R$ 2 Bilhões
O Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou, nesta quinta-feira (15), no Recife, a reprogramação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), com um adicional de R$ 2 bilhões no orçamento deste ano. Com isso, a disponibilidade de recursos para a área de atuação da Sudene passou para R$ 39,88 bilhões, com uma nova distribuição por porte, setores, estados, atividades prioritárias e programas de crédito.
Judiciário Federal gastará próximo de 1 bilhão em 2025
O impacto no orçamento da segurança ocorreu em razão do aumento das hostilidades ao Supremo. “O risco à segurança aumentou a necessidade de investir em infraestrutura, tecnologia e equipamentos e aumento de pessoal”, ressaltou o ministro.
Previsão de déficit do Governo Federal agora é de 28,8 bilhões
O relatório prevê queda de R$ 13,2 bilhões nas receitas líquidas, receitas da União após as transferências para os estados e municípios. Os principais fatores que influenciaram a retração na estimativa são a queda de R$ 11,7 bilhões na rubrica “outras receitas administradas”, por causa da reclassificação de parcelamentos nos tributos adequados.
Deputados e senadores atrasam, a votação da LDO
A votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve ficar para agosto. A informação é do relator da matéria (PLN 3/2024), senador Confúcio Moura (MDB-RO). Segundo o parlamentar, não há tempo hábil para analisar as emendas apresentadas ao relatório preliminar do PLDO até o dia 17 de julho, quando o Congresso Nacional entraria em recesso parlamentar.
Haddad anuncia redução de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite da quarta-feira (3), após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, que o governo prepara um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias que abrangem diversos ministérios, para o projeto de lei orçamentária de 2025, que será apresentado em agosto ao Congresso Nacional. O corte ainda poderá ser parcialmente antecipado em contingenciamentos e bloqueios no orçamento deste ano.