Mario Fracalossi foi quem presidiu a audiência na última sexta-feira, 11 de novembro. Foto: Reprodução/ Érika Fonseca

A Câmara Municipal de Fortaleza realizou, na manhã da última sexta-feira (11), a primeira audiência pública para apresentar e discutir o projeto de lei orçamentária anual (PLOA) para 2023, elaborado pela Prefeitura de Fortaleza com participação popular.

O vereador Renan Colares (PDT), relator da matéria e vice-presidente da Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública da Casa, foi quem presidiu a audiência, ao lado de Mario Fracalossi, secretário adjunto da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão Municipal (Sepog) e do Diogo Matos, coordenador da Sepog.

A proposta para o exercício de 2023 já foi entregue à Câmara Municipal de Fortaleza e o texto base já foi aprovado pela Comissão, que aguarda o prazo final de três sessões plenárias para apreciar as emendas parlamentares.

O PLOA 2023 traz um incremento de cerca de 8% em relação à LOA de 2022, totalizando R$ 10,7 bilhões para investimentos e manutenção do Executivo em 2023. Dentre as prioridades, destacam-se Educação e Saúde.

Na audiência, Fracalossi apresentou o projeto de orçamento para o próximo ano, onde 27% será investido em Saúde, 24% em Educação, 10% em Previdência Social, 9% em Administração, 8% em Urbanismo e 22% em demais funções.

Veja quais são as entregas previstas para 2023:

Educação: 15 escolas construídas (12 escolas areninhas), 44 escolas reformadas, 5 escolas adequadas para o tempo integral, 2 Escolas de Tempo Integral construídas, 7 CEI’s construídos e 2 CEIs reformados.
Saúde: 3 UAPs implantadas, 1 Gonzaguinha de Messejana reformado, 1 CAPs reformado.
Habitação: 10 mil famílias beneficiadas pela Regularização Fundiária de Interesse Social (Zeis), 895 Unidades Habitacionais reformadas (Zeis) e 3.500 beneficiadas pela Promoção de Locação Social.
Infraestrutura: 426 ruas com drenagem e pavimentação concluídas e 6 ruas do comércio implantadas.
Cultura e Juventude: 1 CUCA Vicente Pinzón iniciado, 425 ações permanentes em Cultura desenvolvidas em diversas regiões da cidade, 50 projetos de financiamento por meio de Editais, 4.500 alunos beneficiados com o “Juventude Digital” e 4200 beneficiários dos Projetos de Desenvolvimento de Protagonismo Infantil.
Geração de Emprego e Renda: 10 Centros de Referência do Empreendedor implantados, 6 mil mulheres atendidas no âmbito do “Nossas Guerreiras” e 120 empreendimentos financiados.

Ao final da apresentação, Mario Fracalossi destacou: ”as pessoas não entendem muitas vezes a complexidade do que é gerir uma cidade como Fortaleza. As demandas sociais são muito grandes. À medida que se inaugura uma obra, o equipamento começa a gerar um custeio relacionado à manutenção. A inovação realizada não é só tecnológica, mas também social, de envolver a população, abrir a oportunidade para as pessoas opinarem sobre as soluções mais adequadas para a cidade. A abertura do processo participativo foi de fundamental importância para que as pessoas participem não só da elaboração, mas do monitoramento da execução do que foi pensado”.

Diogo Matos acrescentou que ”enquanto coordenador de planejamento, digo que o orçamento é feito a várias mãos. Agora o Legislativo vai ter a oportunidade, junto com a população, de aprimorar essa peça orçamentária. A hora é agora. Ainda dá tempo de ajustar o que for necessário. Acredito que com a colaboração legislativa vamos fazer uma peça orçamentária muito melhor”.

Finalizando a audiência, Renan Colares declarou: ”a ideia da audiência pública é de aperfeiçoar o projeto. Parabenizo os secretários da Sepog. Sei da qualidade do trabalho de vocês, da importância e dedicação. Parabéns também ao prefeito Sarto que vem desempenhando um papel importante na cidade de Fortaleza”.

Fonte: Câmara Municipal de Fortaleza