A proposta orçamentária será encaminhada ao Conselho de Assessoramento Superior do MPF, com reunião prevista para a próxima segunda-feira (8), e integrará a proposta de orçamento do Ministério Público da União (MPU)
Além da retirada da impositividade das emendas de relator, o acordo envolveu também a convocação de uma sessão do Congresso para análise de vetos da Presidência da República. Pacheco confirmou a sessão para esta quinta-feira (14). Entre os vetos a serem analisados estão o relacionado a repressões violentas a manifestações pacíficas e democráticas e o que está relacionado à criminalização de fake news durante eleições
Os recursos vêm de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2021, do cancelamento de R$ 25,3 milhões da reserva de contingência e do remanejamento de R$ 4 milhões do Tribunal de Contas da União (TCU) para fiscalização de recursos públicos
Na Assembleia Legislativa, o prazo para apresentação de emendas à LDO para 2023 será finalizado na nesta sexta-feira (24), às 14h. Até o momento, foram apresentadas até o momento dez propostas de emendas de deputados.
O levantamento, que ouviu mais de mil pessoas em todo o país, revela ainda que 83% das pessoas têm medo de perder o plano.
Está marcada uma audiência pública para terça-feira (31) às 13 horas, no plenário 13.
O orçamento estimado para este ano é de pouco mais de R$ 9 bilhões, mas as despesas somam cerca de R$ 15 bilhões.
Proposta também reserva R$ 30,3 milhões para Educação, para ampliação de matrículas na educação infantil, o aumento do número de escolas cívico-militares.
Não houve previsão orçamentária dos Estados para realizar suas conferências de cultura, por não haver sinalização do governo federal à época da preparação do Orçamento de 2022.
O total das despesas do Orçamento do ano que vem deve ultrapassar R$ 5 trilhões.