Mais recursos para o Ministério da Educação no Orçamento Federal de 2022
Os recursos para o Ministério da Educação deverão ter aumento da ordem de 28% em 2022, em comparação a 2021, podendo chegar a R$ 134,7 bilhões.
Os recursos para o Ministério da Educação deverão ter aumento da ordem de 28% em 2022, em comparação a 2021, podendo chegar a R$ 134,7 bilhões.
Esse risco está relacionado à compressão do montante para as despesas discricionárias para 2022 em relação aos anos anteriores.
Espera-se que o Congresso Nacional termine de votar a proposta até 22 de dezembro.
O projeto de lei orçamentária para 2022, encaminhado pelo Poder Executivo, reserva R$ 10,5 bilhões para emendas individuais e R$ 5,7 bilhões para as emendas de bancada estadual, totalizando R$ 16,2 bilhões em emendas com execução obrigatória.
A ideia é criar folga orçamentária até 2022 para auxílio de R$ 400 mensais a 17 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade.
Ainda pelo PLOA 2022, serão gastos R$ 7,1 bilhões no combate à pandemia de covid-19, sendo R$ 3,94 bilhões dos quais com a compra de vacinas.
A despesa com o Fundo Eleitoral para as eleições de 2022 está projetada em R$ 2,13 bilhões, 4,5% superior aos R$ 2 bilhões autorizados para 2020.
Mais da metade dos novos investimentos se destina a cinco ações do Ministério da Defesa, com R$ 627,5 milhões.
Em 2020 a estimativa de transferência para os municípios era de R$ 4 milhões, o que já era irrisório considerando os custos das intervenções associadas à temática ambiental e a existência de 5.568 Municípios no país.
Parte desses recursos deve ser reposta por emendas parlamentares, que costumam privilegiar a pasta da Saúde, que recebe 50% dos recursos das emendas individuais.