"É um estelionato, não tem outro nome. Estão roubando, batendo a carteira dessas famílias. Tem mais de 1,2 milhão de advogados, um número que concorre com o americano numa economia que é dez vezes menor, em crise", disse o presidente da OAB nacional, Felipe Santa Cruz.
A vaga na Corte surgiu em decorrência do acesso da advogada Kamile Moreira Castro ao cargo de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, ocorrido no último dia 21 de fevereiro.
Participante da comissão formada para mediar as negociações, o presidente da Ordem do Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas esteve reunido neste sábado na Assembleia Legislativa com o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, debatendo alternativas para chegar a um acordo entre movimento e governo do estado.
Em suas redes sociais, juiz Bretas posta foto com [+]
Tramita na Câmara dos Deputados o PL 5.836/19, que autoriza a quebra de sigilo profissional quando o advogado for investigado pela prática de crime.
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai promover, no próximo dia 28 de janeiro, capacitação para advogados da área da execução penal aprenderem a utilizar o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) no Estado. O treinamento acontece das 14h às 17h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE).
A maioria das seccionais da OAB reajustou o valor das anuidades para 2020 abaixo de 10%. A exceção à regra ficou por conta OAB do Paraná que está cobrando 12%. Para os advogados cearenses o aumento é de 10%, a anuidade era R$ 800 e vai para R$ 883,29.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar se defensores públicos devem ser obrigados a se inscreverem e a se submeterem aos regramentos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para exercerem sua função.
A polêmica em torno do Especial de Natal do humorístico "Porta dos Fundos", reproduzido pelo canal de streaming Netflix, ainda está gerando frutos no Legislativo do Ceará. Depois das notas de repúdio aprovadas com mais de 30 votos favoráveis, agora a Casa quer que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Estado se posicione sobre o caso.
Ao longo do dia, representantes de partidos políticos, movimentos sociais, institutos ligados ao Direito, da Ordem dos Advogados do Brasil, Senado Federal, Câmara do Deputados, Advocacia Geral da União, além de acadêmicos e parlamentares, terão de 10 a 15 minutos para se manifestarem