600 mil brasileiros querem trabalhar no Censo de 2022
IBGE deverá visitar 70 milhões de domicílios nos 5.570 municípios brasileiros,
IBGE deverá visitar 70 milhões de domicílios nos 5.570 municípios brasileiros,
Recursos arrecadados com leilões dos volumes excedentes da cessão onerosa da Petrobras, em áreas não concedidas localizadas no pré-sal.
Os seis municípios cearenses que compõem os G52 são: Crateús, Fortaleza, Iguatu, Juazeiro do Norte, Quixadá e Sobral.
A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
A entrega dos dados contábeis, orçamentários e fiscais é condição para que os Entes se habilitem e concorram ao recebimento dos recursos da complementação-VAAT da União ao Fundeb no exercício de 2022.
Tribunal de Contas da União vai elaborar uma Cartilha de Administração Tributária, voltada à instrução dos gestores municipais.
A União ficará apenas com as áreas não ocupadas, aquelas abrangidas por unidades ambientais federais e as utilizadas pelo serviço público federal.
Em 2020, o valor das transferências especiais foi de R$ 621 milhões, saltando, em 2021, para R$ 1,99 bilhão – que pode aumentar caso o STF autorize o uso da modalidade também para as emendas de bancada estadual.
Decisão partiu de iniciativa do representante do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado.
A verba deve ser repassada mensalmente, ao longo de 2022, e não necessariamente cumprirá o valor fixado na Portaria, pois podem sofrer descontos.