Mais de 129 municípios cearenses têm 10 ou mais vereadores na sua composição. Um vereador pode ganhar até R$ 21.080,21, dependendo de alguns fatores, como tamanho e receita municipal.
Debatedor defendeu que o Brasil precisa melhorar os seus gastos com a saúde, embora os tais gastos não estejam desalinhado como o de outros países
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a publicação nesta sexta-feira (11), pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, da Portaria 558/2019 que desburocratiza os repasses do Governo para obras, serviços e equipamentos aos municípios brasileiros.
A proposta, que tramitou no ano de 2017 na Casa, não teve prosseguimento, e está arquivada desde então.
A Lei de 1989 prevê a redistribuição nos resultados da exploração de petróleo a todos os estados e municípios em cujo território se dê a atividade exploratória
Mesmo na base do governador Camilo Santana, o deputado Audic Mota (PSB) cobrou, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (08), que se debata sobre a demora na execução de convênios na área de saúde em muitos municípios do Ceará.
O ministro Ricardo Lewandowski utilizou verso de Geraldo Vandré para conclamar as assembleias legislativas, câmaras municipais, governadores, prefeitos e sociedade em geral para “criar coragem e audácia” para conquistar espaços no sistema federalista brasileiro.
Na última sexta-feira (27), 13 municípios cearenses encerraram seu processo biométrico. Foram eles: Baixio, Beberibe, Independência, Ipueiras, Massapê, Morrinhos, Novo Oriente, Poranga, Quiterianópolis, Santana do Acaraú, Senador Sá, Tamboril e Umari.
A deputada apresenta minuta que será a base do substitutivo da proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Fundo Nacional de Segurança Pública tem o objetivo garantir recursos para apoiar projetos, atividades e ações nas áreas de segurança pública e de prevenção à violência.