O presidente eleito chegará na terça-feira (15) ao Egito e retorna ao Brasil no dia 18, com a previsão de uma visita de um dia a Portugal durante a viagem de volta.
Ficou vetado, por inconstitucionalidade, o dispositivo que dispunha que o Ministério da Economia disciplinaria, no prazo máximo de 30 dias após a publicação da proposição, as regras para a concessão da exploração da Loteria da Saúde pelo Ministério da Saúde e da Loteria do Turismo pelo Ministério do Turismo.
Bahia, São Paulo e Maranhão foram os estados com maior volume de indicações.
Quem sai: Marcos César Pontes, Rogério Marinho, João Roma, Damares Alves, Tereza Cristina, Onyx Lorenzoni, Tarcísio de Freitas, Gilson Machado, Mário Frias (Secretário Especial da Cultura), Flávia Arruda (Secretaria do Governo) e Alexandre Ramagem (Agência Brasileira de Inteligência).
A norma é resultado da Medida Provisória (MP 1.054/2021), aprovada nessa terça-feira (19) no Senado, com relatoria do senador Telmário Mota (PROS/RR).
O crédito será financiado pela incorporação de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2020 e pela anulação de dotações orçamentárias.
A informação consta do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas divulgado pelo Ministério da Economia.
O pedido de informação dos deslocamentos do presidente Bolsonaro nos quais houve aglomeração partiu do senador Eduardo Girão (Podemos-CE).
A MP 1.042/2021 autoriza o Poder Executivo a reorganizar, extinguir e transformar, sem aumento de despesa, cargos em comissão, funções de confiança e gratificações. Os valores pela ocupação desses cargos variam de R$ 330,79 a R$ 17.327,65.
As trocas são feitas na Casa Civil e na Secretaria de Governo, ambas ligadas à Presidência da República, no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), no Ministério das Relações Exteriores, no Ministério da Defesa e na Advocacia-Geral da União (AGU).