O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou suas redes sociais para anunciar, nesta segunda-feira (29), mudança em seis ministérios.
Jair Bolsonaro sancionou Projeto de Lei do Congresso (PLN 29/2020) que libera crédito suplementar de cerca de R$ 3,3 bilhões para o pagamento de pendências com organismos internacionais e reforço orçamentário para os ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Regional, e do Turismo. Com a sanção do crédito, o Brasil afastou o risco de ficar inadimplente com a Organização das Nações Unidas (ONU).
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (17), em sessões virtuais da Câmara dos Deputados e do Senado, crédito suplementar de R$ 3,3 bilhões para quitar obrigações com organismos internacionais e reforçar de ações de sete ministérios. O texto vai a sanção presidencial. A proposta - PLN 29/20 - foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Domingos Neto (PSD/CE)
Projeto do Governo enviado ao Congresso Nacional destina crédito especial no valor de R$ 20,9 milhões aos ministérios da Educação; da Infraestrutura; e do Desenvolvimento Regional. Os recursos são oriundos do cancelamento de dotações previstas inicialmente no Orçamento de 2020.
Maia propôs também que a execução desse orçamento seja acompanhada pelo Parlamento e por um grupo de ministérios
Foi publicada na edição desta segunda-feira (23) do Diário Oficial da União a Lei 13.963, de 2019, que abre crédito suplementar para diversos ministérios no valor de R$ 2.124.281.608,00 para os Ministérios da Economia, de Minas e Energia, da Saúde, da Infraestrutura, do Desenvolvimento Regional, da Cidadania, do Trabalho e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Esplanada dos Ministérios Os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Economia; da Educação; da Saúde; da Infraestrutura; e da Defesa receberão crédito suplementar, de R$ 1.857.213.011,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária em vigor.
Medida Provisória que reorganiza ministérios deve ser votada em comissão mista no mês de maio.
A equipe de transição enfrenta uma corrida contra o tempo [+]
O futuro governo B0lsonaro já tem definido seus 22 ministros. [+]