Deputados federais votam Medida Provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência
O Plenário tem sessões de votação a partir desta terça-feira (16), às 13h55.
O Plenário tem sessões de votação a partir desta terça-feira (16), às 13h55.
Na liminar, Barroso entendeu que a medida onera as empresas e deveria ter sido feita por meio de lei formal.
Advogados, entretanto, discordam. Avaliam que a saúde da coletividade se sobrepõe ao direito individual de optar por tomar ou não a vacina contra a Covid-19.
Ministério do Trabalho alega que medida protege o empregado.
A MP, que perderia a validade na próxima semana, aguarda deliberação na Câmara dos Deputados e também precisa passar por votação no Senado.
O saldo representa o melhor resultado do Nordeste, para o período, seguido pelos números da Bahia (11.373) e Pernambuco (8.931).
O novo ministério será composto pelas áreas de previdência, política e de diretrizes que visam geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador e terá como ministro Onyx Lorenzoni.
Todas as ADIs foram distribuídas, por prevenção, ao ministro Marco Aurélio, relator de outras ações sobre a mesma matéria.
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