Onyx Lorenzoni é nomeado por Bolsonaro como titular do novo ministério. Foto: Reprodução
A Medida Provisória (MP) que cria o Ministério do Trabalho e da Previdência foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na edição desta quarta-feira (28). O Presidente da República, Jair Bolsonaro, traz o atual ministro da Secretaria-Geral Onyx Lorenzoni, para assumir a nova pasta.
A MP prevê a transferência de competência e órgãos do Ministério da Economia para o novo ministério. A pasta também prevê a ”possibilidade de transformação de cargos em comissão e funções de confiança” para o novo ministério.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explica que a MP 1.058 prevê regras de transição e informa que caberá à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional dar apoio jurídico para a atualização de estruturas, enquanto feitas via decreto, bem como para a transição de servidores.
O novo ministério será composto pelas áreas de previdência, política e de diretrizes que visam geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador, além das relativas a política e diretrizes para a modernização das relações de trabalho e de fiscalização do trabalho.
”O novo ministério também contempla os conselhos relacionados a Trabalho, Previdência e Previdência Complementar”, acrescenta, na nota, a secretaria da Presidência. A criação do novo ministério está sendo feita por meio de alterações na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019.
Com a Reforma Ministerial de Jair Bolsonaro, a movimentação dos cargos neste novo ministério também já eram previstas. De acordo com informações divulgadas ontem (27) por este blog, Onyx era o nome a ser oficializado pela Presidência, assim outras nomeações foram legitimadas, como a de Ciro Nogueira na Casa Civil.
Com informações da Agência Brasil
