Ricardo Salles espera receber recursos dos EUA para combater desmatamento na Amazônia
De acordo com o Ministro do Meio Ambiente, o Plano de desmatamento ilegal do Brasil vai custar US$ 1 bilhão.
Discurso de Bolsonaro na Cúpula de Líderes sobre o Clima motiva debate na Câmara dos Deputados
A cúpula sobre o clima é uma reunião virtual, organizada pelo governo dos Estados Unidos e com a participação de líderes de mais de 40 países.
Senador resgata proposta de regulamentação fundiária que perdeu validade
No PL 510/2021, o senador Irajá (PSD-TO), resgata pontos de seu relatório sobre a Medida Provisória (MP) 910/2019, que perdeu a validade em maio de 2020 porque não foi votada dentro do prazo. A proposta altera a Lei 11.952 de 2009, e unifica a legislação de regularização fundiária para todo o país.
PDT pede ao STF suspensão de licitação de exploração de petróleo e gás natural
Segundo o partido, a União e a ANP burlaram regras ao ignorar a obrigatoriedade de avaliações ambientais de áreas sedimentares (AAAS) para subsidiar a oferta de blocos exploratórios.
Projeto de Lei cria a Feira Estadual das Escolas Sustentáveis do Ceará
O projeto, de autoria do deputado Leonardo Araújo (MDB), tem o intuito de promover práticas sustentáveis e desenvolver o gosto pelo meio ambiente e suas temáticas.
Plano Amazônia 2021/2022 prevê fortalecimento de órgãos como Ibama, ICMbio e Incra, informa Mourão
A partir de 30 de abril, o plano deve substituir a operação coordenada pelo Ministério da Defesa desde maio do ano passado.
Sobral – Justiça Federal determina ao Ibama e a Semace apurar contaminação de lençol freático pela JBS
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu decisão judicial que obriga órgãos ambientais a realizar análise de solo e de água para atestar se há contaminação de lençol freático ou outro recurso hídrico por elemento químico despejado pela empresa JBS em área localizada no município de Sobral, na região Norte do Ceará.
Mourão defende participação do setor privado para desenvolvimento sustentável da Amazônia
O desenvolvimento sustentável da Amazônia só será possível com a participação do setor privado, defendeu nesta quarta-feira (27) o vice-presidente Hamilton Mourão. Segundo o vice-presidente, em um cenário pós-pandemia, os governos da região não terão condições superavitárias para realizar os investimentos necessários para o desenvolvimento da Amazônia, como as ações tecnológicas.
Ministério Público Federal insiste na condenação do DNOCS e da Prefeitura de Icó
O município de Icó e o SAAE foram condenados a cessar imediatamente o lançamento de resíduos no interior dos canais que integram o Sistema de Irrigação do Perímetro de Icó Lima Campos, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento.
Lei que institui pagamentos a prestadores de serviços que conservem áreas de preservação é sancionada
A norma, sancionada nesta quarta-feira (13) pelo presidente Jair Bolsonaro, institui pagamento, monetário ou não, a prestadores de serviços que ajudem a conservar áreas de preservação. Os serviços ambientais são atividades individuais ou coletivas que favorecem a manutenção, a recuperação ou a melhoria de ecossistemas.