TJCE define a lista tríplice para vaga de desembargador reservada ao MP
A vaga foi aberta em decorrência da escolha do desembargador Teodoro Silva Santos para compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em novembro de 2023.
A vaga foi aberta em decorrência da escolha do desembargador Teodoro Silva Santos para compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em novembro de 2023.
Por meio de ofício, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, havia enviado ao Supremo a lista tríplice, informando o encerramento do mandato do ministro substituto André Ramos Tavares, em razão de sua posse, ocorrida ontem, no cargo de ministro efetivo.
De acordo com a Constituição, o presidente da República não é obrigado a seguir a lista da associação e pode escolher qualquer um dos subprocuradores em atividade para o comando da PGR.
Integrantes da OAB afirmaram que a elaboração da lista segue os trâmites normais e que não houve demora por parte da entidade para lançar o edital de inscrição dos candidatos e para marcar a data da elaboração da lista.
A vaga foi aberta em razão do término do segundo biênio do mandato do advogado David Sombra Peixoto.
Foram apontadas a desembargadora Joseane Dantas dos Santos, do TRT-21 (Rio Grande do Norte), com 21 votos; a desembargadora Ana Paula Lockmann, do TRT-15 (Campinas); e a desembargadora Liana Chaib, do TRT-22 (Piauí).
Um total de 11 candidatos, sendo 10 homens e uma mulher, disputam a vaga hoje ocupada pelo advogado Rogério Feitosa Carvalho Mota, cujo mandato termina em 27 de setembro de 2022.
As procuradoras de Justiça que formam a lista tríplice são: Ângela Teresa Gondim, Maria Neves Feitosa e Vanja Fontenele.
Presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins. [+]
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