A vaga da advocacia no STJ está aberta desde agosto de 2022, quando o ministro Felix Fischer se aposentou. Foto: Reprodução
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil irá anunciar na segunda-feira (17/4), a partir das 9h, a data para a elaboração da lista sêxtupla com indicações de nomes ao Superior Tribunal de Justiça.
O anúncio será feito pelo presidente da OAB, Beto Simonetti, na sessão do Conselho Pleno. A elaboração da lista, feita a partir dos votos dos 81 conselheiros, ficará para junho ou, no mais tardar, para agosto. A entidade passa por recesso em julho.
A vaga da advocacia no STJ está aberta desde agosto de 2022, quando o ministro Felix Fischer se aposentou. A Ordem esperou a saída de Jair Bolsonaro (PL) para começar as tratativas da lista porque não queria formalizar as indicações sob a égide de um governo em final de mandato.
Integrantes da OAB afirmaram que a elaboração da lista segue os trâmites normais e que não houve demora por parte da entidade para lançar o edital de inscrição dos candidatos e para marcar a data da elaboração da lista.
O edital foi divulgado em 1º de março deste ano, para que os advogados interessados em concorrer se inscrevam por meio de um requerimento endereçado ao presidente da entidade. As inscrições terminam em 25 de abril.
Depois de elaborada, a lista sêxtupla é enviada ao STJ, que diminui o número de indicações para três. Em seguida, os nomes são mandados para o presidente da República, que escolhe um dos postulantes. O escolhido passa por sabatina e aprovação do Senado.
Fonte: site Conjur
