LDO 2022 do Ceará recebe 38 emendas e deve ser votada antes do recesso de julho
Somente após a votação do projeto da LDO em Plenário, o Legislativo pode iniciar o recesso parlamentar, previsto para o dia 17 de julho.
Aprovada Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 em Fortaleza
Alguns parlamentares de oposição criticaram o fato de muitas das sugestões feitas não terem sido aprovadas pela Casa. No entanto, o líder do Governo, o vereador Gardel Rolim (PDT), ressaltou que a maioria das emendas se repetiam nos temas.
Lei de Diretrizes Orçamentárias de Fortaleza para 2022 recebe 33 emendas parlamentares
A proposta em tramitação na Câmara Municipal também versa sobre o Plano Plurianual 2022-2025, em fase de construção conforme o Executivo.
Proposta de LDO para 2022 avança na Câmara Municipal de Fortaleza
A Lei das Diretrizes Orçamentárias firma as metas e prioridades da administração municipal, tais como: organização e estrutura dos orçamentos; diretrizes gerais para a elaboração dos orçamentos fiscais, seguridade social e de investimentos das empresas estatais.
Deputados e senadores começam a discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022
Encaminhado ao Congresso Nacional no dia 15/04, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 precisa ser votado — e eventualmente alterado — por senadores e deputados federais até o dia 17 de julho.
Projeto que altera LDO em favor de programas emergenciais é aprovado pelo Congresso
O Projeto de Lei agora segue para sanção presidencial.
Bolsonaro abre espaço em regra orçamentária para quitar despesas urgentes
Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.127, que permite ao Poder Executivo realocar recursos e efetuar a quitação de despesas que dependem de autorização da maioria absoluta de deputados e senadores.
Equipe econômica fixa meta fiscal em R$ 247,1 bilhões no projeto de LDO
Nova versão da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê salário mínimo de R$ 1.088. Texto será analisado pelo Congresso amanhã, quarta-feira (16).
Com bastante atraso, deputados e senadores programam votar LDO na quarta-feira (16)
Também consta na pauta de quarta-feira o PLN 41/20, modificado na quinta-feira (10) pelo governo federal, que incluiu R$ 4 bilhões para o cumprimento de acordo entre a União e os estados para compensar perdas com a desoneração do ICMS nas exportações, prevista na Lei Kandir.
Esforço concentrado para o encerramento das atividades do ano no Congresso Nacional
Dia 16 de dezembro o Congresso Nacional analisará a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021.