CPI da Covid e ações do Governo Federal no combate à pandemia norteiam os embates na Câmara Municipal de Fortaleza
Os vereadores de oposição ao Governo Bolsonaro sobressaíram nas críticas ao Governo Federal.
Declaração de Bolsonaro de que pandemia seria parte de uma “guerra biológica” chinesa causa repercussão negativa
A senadora Kátia Abreu (PP/TO) considerou a fala de Bolsonaro uma "acusação muito grave" e disse que "nem dormiu direito" por temer algum tipo de retaliação do governo chinês.
Lei de adiamento do prazo para entrega da declaração do IR é vetada pelo presidente Bolsonaro
Segundo o Executivo, apesar de meritória, a prorrogação do prazo contrariava o interesse público porque seria o segundo adiamento consecutivo da entrega da declaração este ano. O veto está publicado na edição desta quinta-feira (6) do Diário Oficial da União (DOU), mas poderá ser derrubado pelos parlamentares.
Lei que cria formulário avaliativo de risco para mulheres vítimas de violência é sancionada nesta quinta-feira (6)
Formulário será aplicado pela Polícia Civil no registro da ocorrência, ou pelo Ministério Público ou Poder Judiciário no primeiro atendimento à vítima de violência.
Bolsonaro ameaça baixar Decreto para acabar com o isolamento social nos Estados
O presidente quer que o Artigo 5º da Constituição seja respeitado por Estados e Municípios, e que seja assegurada a liberdade de ir e vir mesmo na pandemia.
Bolsonaro e Arthur Lira são intimados a apresentar manifestação sobre pedido de impeachment
O ministro do STF, Nunes Marques, negou liminar para apreciação imediata da Câmara dos pedidos de impeachment, argumentando que não haveria previsão legal de prazo ou critério jurídico para intervenção do Judiciário na morosidade do Legislativo.
Mandetta responsabiliza o presidente Bolsonaro sobre a desinformação do brasileiro no caso da Covid-19
O ex-ministro da Saúde disse que deveria ter havido uma "unidade", uma "fala única" sobre as medidas de combate à doença, como o isolamento social.
Nunes Marques nega pedido para que a Câmara examine impeachment de Bolsonaro; advogados recorrem
Os advogados Thiago Santos Aguiar de Pádua e José Rossini Campos do Couto Correa já apresentaram agravo interno, pedindo a submissão urgente do caso ao Plenário da Corte.
Lei suspende o pagamento de dívidas de clubes de futebol durante a pandemia
A Lei 14.117, de 2021, flexibiliza regras para a gestão dos clubes durante a pandemia e prevê a suspensão do pagamento das parcelas do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut).
MP que autoriza o presidente a criar cargos comissionados é questionada por partidos no STF
Quatro partidos políticos acionaram o Supremo Tribunal Federal contra trechos da Medida Provisória 1.042/2021 que autorizam o presidente da República a regular, por meio de decreto, a transformação de cargos públicos comissionados.