CCJ do Senado aprova projeto que torna inelegíveis condenados por crimes contra crianças, mulheres e idosos
O Projeto de Lei Complementar 367/17 vai para votação no Plenário.
O Projeto de Lei Complementar 367/17 vai para votação no Plenário.
Para se comprovar que seu organismo não gerou a resposta necessária à sua efetiva imunização, será necessário um teste sorológico de detecção de anticorpos neutralizantes contra a Covid-19 realizado após 1 mês da aplicação da segunda dose ou da dose única.
Ministro Marcelo Queiroga, no entanto, destacou que para iniciar a dose de reforço ainda são necessários mais dados científicos para que o Ministério da Saúde possa organizar a sua aplicação.
O parecer do relator, deputado Roberto Alves (Republicanos-SP), foi favorável ao projeto. Ele destaca que, conforme o Estatuto do Idoso, é dever do Estado assegurar o direito do idoso, com prioridade, à educação, incluindo educação superior.
Nelinho Freitas (PSDB) ressalta que políticas públicas para Instituições de Longa Permanência são escassas.
O texto orienta os serviços notariais e de registro do Brasil a adotarem medidas preventivas nos casos de antecipação de herança; movimentação indevida de contas bancárias; venda de imóveis; tomada ilegal; mau uso ou ocultação de fundos, bens ou ativos.
O desembargador Fernando Braga, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Ceará, suspendeu a vacinação de profissionais de saúde que não trabalhem na linha de frente do combate ao novo coronavírus, visando priorizar pessoas com mais de 60 anos.
A iniciativa corresponde à segunda fase da campanha de vacinação contra a Covid-19, que contemplará os idosos de 60 a 74 anos. Em Fortaleza, a nova etapa vai ocorrer de forma gradual e escalonada, começando pelos idosos de 74 anos.
Assinado pelo vereador Lúcio Bruno (PDT), o Projeto de Lei (PL) 120/21 institui a Política Municipal de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos em Fortaleza.
O Governo do Estado deverá disponibilizar veículos para auxiliar a Secretaria Estadual de Saúde e as secretarias municipais de saúde no cronograma e programação de vacinação de pessoas idosas que não podem se locomover.