O evento contará com a presença do secretário Nacional da Pessoa Idosa, Antônio Costa, e representantes do TSE, TJDFT e do Ministério Público. Como justificativa à audiência, o socialista lembra do crescimento do número de idosos no Brasil.
O Projeto de Lei 4566/21 (antigo PL 1749/15), da deputada Tia Eron (Republicanos-BA), aumenta a pena do crime de injúria racial de 1 a 3 anos de reclusão para 2 a 5 anos. A pena atual é mantida para injúria relativa à religião ou à condição de pessoa idosa ou com deficiência. O aumento do tempo de reclusão será para casos relacionados a raça, cor, etnia ou procedência nacional.
Proposta acaba com a contagem em dobro para manifestações processuais contra o poder público.
O projeto de José Freire (PSD) pretende garantir o direito do consumidor com deficiência visual ou idoso.
A aplicação foi recomendada pelo Ministério da Saúde.
O objetivo é fornecer gratuitamente, cursos palestras, excursões, práticas esportivas e culturais para as pessoas com mais de 60 anos em Fortaleza.
A Secretaria Municipal da Gestão Regional deve encaminhar à Promotoria, no prazo de 15 dias, informações sobre as providências adotadas para atender à Recomendação.
Foto: Reprodução/Câmara Federal. A Comissão de Defesa dos [+]
Prefeitura de Fortaleza pretende vacinar contra a Covid-19 85 mil pessoas por agendamento neste fim de semana.
Estudos mostram que algumas pessoas com alto grau de imunossupressão não têm resposta de anticorpos mesmo com a aplicação da vacina, o que justifica a vacinação com a dose adicional contra a Covid-19.