Bolsonaro diz que irá discutir com Petrobras preço dos combustíveis nesta terça-feira (2)
O presidente disse à imprensa que soube “extraoficialmente” que um novo aumento dos combustíveis está sendo planejado pela Petrobras para daqui a 20 dias.
Procurador da República ressalta omissão do Congresso Nacional no caso do ICMS dos combustíveis
O presidente da República pediu que o Supremo Tribunal Federal estipulasse o prazo de 120 dias para que o Congresso editasse a norma.
Presidente da Câmara destaca decisão do Confaz de congelar o ICMS dos combustíveis
A decisão, unânime, foi tomada nesta sexta-feira (29). O objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.
Confaz aprova congelamento do valor do ICMS sobre os combustíveis até janeiro de 2022
A medida tem por objetivo colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.
Auditoria do TCE-CE encontra inconsistência nos cálculos de cota-parte de ICMS de 2019 para os municípios
Mensalmente, o governo do Ceará deve passar 25% do total arrecadado de ICMS para os municípios. Desse percentual, 75% são repartidos conforme o Valor Adicionado Fiscal (VAF); o restante é de acordo com indicadores ligados à educação, à saúde e ao meio ambiente.
Lei prorroga por 15 anos isenções do ICMS para os setores de comércio atacadista, empresas portuárias e aeroportuárias
O objetivo desses benefícios fiscais é, na prática, atrair empresas e estimular investimentos.
ICMS dos combustíveis – Rodrigo Pacheco vai mediar reunião entre governadores e Petrobras
Os governadores reclamam que a matéria, que agora precisa passar pela análise do Senado, implica na perda de R$ 24,1 bilhões em arrecadação apenas para os Estados, fora os Municípios.
Mudanças no ICMS dos combustíveis pode gerar prejuízo de R$ 6 bilhões/ano para os municípios
Prefeitos avaliam judicializar o tema caso o projeto seja aprovado e sancionado como está.
Redução do ICMS para combustíveis agora será votada no Senado
Rodrigo Pacheco diz que é preciso levar em conta, além da questão tributária, fatores como o "papel social" da Petrobras (e sua política de preços).
Presidente do Senado diz que Petrobras precisa cumprir com sua função social
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse ainda que a Petrobras tem elementos para colaborar com um preço mais acessível dos combustíveis.