O Governo Federal lançou nesta quarta-feira (2) campanha de combate a golpes financeiros e à violência patrimonial contra idosos, parceria entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o Banco Central do Brasil e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). As peças publicitárias têm o objetivo de informar e conscientizar os idosos sobre tentativas de golpe.
Publicada no dia 28 de agosto, a Portaria prevê que, na fase de exames, a equipe médica informe a vítima de violência sexual que ela pode visualizar o feto ou embrião por meio de ultrassonografia.
Maia disse que é preciso ter cuidado para atender aos mais vulneráveis e ao mesmo tempo não dar uma sinalização negativa de descontrole do gasto público.
Os ministérios devem sofrer uma redução de R$ 81,8 bilhões em despesas previstas para 2021. De acordo com o projeto de Lei Orçamentária (PLN 28/2020), apenas 3 das 16 pastas são poupadas do corte. As áreas de Desenvolvimento Regional, Direitos Humanos, Meio Ambiente, Educação e Agricultura são as que mais perdem capacidade de gastar.
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, enviado em abril, fixava o salário mínimo em R$ 1.075 para o próximo ano.
O presidente Jair Bolsonaro voltou a anunciar neste sábado (29) que o governo trabalha pela prorrogação do auxílio emergencial até o final do ano, com um valor abaixo dos atuais R$ 600, mas acima de R$ 200,00.
Importante alertar que as estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) já estão defasadas, tendo em vista que a contagem populacional que deveria ter sido realizada em 2015 não ocorreu, havendo um vácuo de dez anos no que se refere a esses dados.
O assessor especial do ministro da Economia, Paulo Guedes, Guilherme Afif Domingos, disse que a simplificação de tributos propostas pelo Governo Federal é uma solução para o que chama de ''manicômio tributário'' praticado no país.
A legislação permite cortes temporários de 25%, 50% e 70% nas remunerações, com redução das jornadas de trabalho. Em pouco mais da metade das negociações (50,9%), a redução dos salários chegou ao máximo permitido (70%).
Desta primeira etapa, participarão cerca de 500 mil beneficiários de todo o país. Os primeiros contatos com os segurados começam a ser realizados nos próximos dias, por meio de mensagens enviadas pelo Meu INSS, pela Central 135 e por e-mail.