A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, do Ministério da Economia (SPU/ME), colocou à venda 23 imóveis da União sem uso no Distrito Federal e em oito estados - Goiás, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Ceará, Rio Grande do Sul, Pará, Espírito Santo e Pernambuco.
Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, prometeu que metade da população brasileira já estaria vacinada contra a Covid-19 até junho.
Os agricultores familiares de 17 municípios cearenses que aderiram na safra 2019/2020 receberão o benefício. Em recurso autorizado para esses trabalhadores, o montante chegará a mais de R$ 74 milhões.
O ministro da Saúde, também foi alvo de críticas dos parlamentares pela postura de negacionismo do Governo Federal frente à pandemia, que, segundo eles, atrasou uma reação firme à COVID-19 no país.
A medida é uma reedição da MP 964/2020, que vigorou no ano passado, mas que perdeu a validade em setembro. Atualmente, a lei determina que os pilotos e mecânicos de voo devem ter vínculo empregatício com o operador da aeronave, não podendo exercer a atividade de forma terceirizada.
A maior parte das propostas estabelece a prorrogação do auxílio emergencial – benefício pago em 2020 aos segmentos da população mais afetados pelas medidas sanitárias de combate ao coronavírus: trabalhadores informais e autônomos, pessoas de baixa renda e desempregados.
Ontem (9), além do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, compareceram ao encontro para elaborar a retomada do programa, os ministros da Economia, Paulo Guedes; da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, e da Advocacia-Geral da União, José Levi Mello. Também estiveram presentes os ministros Jorge Oliveira, do Tribunal de Contas da União, e o procurador-geral da República, Augusto Aras.
Adote um Parque, é um projeto criado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para permitir que pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, doem bens e serviços que serão destinados a atividades de preservação de unidades de conservação. Voltada inicialmente às 132 unidades de conservação federais na Amazônia.
O despacho do Presidente da República com novas medidas é decorrente da insuficiência ou do exaurimento da capacidade em alguns estados brasileiros. Um exemplo é o estado do Amazonas, que, pela segunda vez durante a pandemia, enfrenta um colapso no sistema de saúde com falta de leitos e insumos para tratar os doentes.
Ao fazer um balanço da sua primeira semana na Presidência do Senado, Pacheco destacou as reuniões com o presidente da Câmara, Arthur Lira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com relatores da reforma tributária, além da aprovação de duas medidas provisórias, que tratam da redução das tarifas de energia elétrica e da participação do Brasil no consórcio internacional de produção da vacina contra a COVID-19.