Plenário deve analisar proposta de emenda à Constituição que permitirá, através de uma cláusula de Orçamento de Guerra, uma cláusula de calamidade, para que seja possível implantar o auxílio emergencial.
A suspensão sobre o gás (GLP) será definitiva. Já a interrupção na cobrança federal sobre o diesel terá duração de dois meses. As medidas foram decididas em uma reunião do presidente com a equipe econômica, ocorrida durante a tarde, e passam a valer no próximo mês.
A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, do Ministério da Economia (SPU/ME), colocou à venda 23 imóveis da União sem uso no Distrito Federal e em oito estados - Goiás, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Ceará, Rio Grande do Sul, Pará, Espírito Santo e Pernambuco.
Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, prometeu que metade da população brasileira já estaria vacinada contra a Covid-19 até junho.
Os agricultores familiares de 17 municípios cearenses que aderiram na safra 2019/2020 receberão o benefício. Em recurso autorizado para esses trabalhadores, o montante chegará a mais de R$ 74 milhões.
O ministro da Saúde, também foi alvo de críticas dos parlamentares pela postura de negacionismo do Governo Federal frente à pandemia, que, segundo eles, atrasou uma reação firme à COVID-19 no país.
A medida é uma reedição da MP 964/2020, que vigorou no ano passado, mas que perdeu a validade em setembro. Atualmente, a lei determina que os pilotos e mecânicos de voo devem ter vínculo empregatício com o operador da aeronave, não podendo exercer a atividade de forma terceirizada.
A maior parte das propostas estabelece a prorrogação do auxílio emergencial – benefício pago em 2020 aos segmentos da população mais afetados pelas medidas sanitárias de combate ao coronavírus: trabalhadores informais e autônomos, pessoas de baixa renda e desempregados.
Ontem (9), além do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, compareceram ao encontro para elaborar a retomada do programa, os ministros da Economia, Paulo Guedes; da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, e da Advocacia-Geral da União, José Levi Mello. Também estiveram presentes os ministros Jorge Oliveira, do Tribunal de Contas da União, e o procurador-geral da República, Augusto Aras.
Adote um Parque, é um projeto criado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para permitir que pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, doem bens e serviços que serão destinados a atividades de preservação de unidades de conservação. Voltada inicialmente às 132 unidades de conservação federais na Amazônia.