Lei que pune fake news eleitoral com mais rigor é promulgada
A Lei que pune com dois a oito anos de prisão quem divulgar notícias falsas contra candidatos em eleição já é válida para as eleições municipais que ocorrem no ano que vem.
Emenda à Constituição chamada de “PEC Emergencial” muda a política de pessoal
Com a aprovação da PEC Emergencial, os governos vão poder reduzir jornada de trabalho e salário dos servidores.
Combate às fraudes no INSS gerará economia estimada em mais R$ 10 bilhões
Nesses 300 dias de gestão, o Governo Federal trabalhou para aumentar a eficiência pública, combater a corrupção e colocar fim a privilégios e desperdícios.
Prefeituras já podem aderir ao programa voltado à pessoa idosa do Governo Federal
O Termo de Manifestação de Interesse no Sistema Brasil Amigo da Pessoa Idosa (Sisbapi) deve ser preenchido, assinado pelo prefeito, e enviado ao Sisbapi até o dia 2 de dezembro de 2019.
Flávio Dino prega união da oposição e não se coloca ainda como pré-candidato à Presidência
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em passagem por Fortaleza, falou do cenário político nacional, do papel da oposição ao governo federal e até sobre as expectativas para as eleições presidenciais em 2022.
Com poucos recursos federais garantidos, deputados estaduais temem pelas grandes obras no Ceará
O novo adiamento de prazo referente às obras de conclusão da Transposição do São Francisco, anunciado pelo Governo Federal, levantou a preocupação dos deputados estaduais cearenses.
Aumenta a dívida pública federal, segundo números oficiais do próprio Governo
Apesar da alta do mês de setembro, a dívida pública federal está dentro dos limites previstos pelo Tesouro nacional.
ANTT propõe declarar caduco o contrato da Transnordestina com Grupo CSN
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) propõe ao Governo Federal a declaração da caducidade do contrato de concessão da Ferrovia Transnordestina Logística S/A (TLSA) ao Grupo CSN por descumprimento de cláusulas contratuais.
Procons do Nordeste contrariam informações do Procon/SP relativas à cancelamentos de viagens para praias nordestinas afetadas por manchas de óleo
Procons dos Estados da Região Nordeste contestaram informações veiculadas nesta semana pelo Procon de São Paulo, que orientavam os consumidores a procurarem empresas aéreas, dentre outras, para cancelarem suas viagens para as prais do litoral nordestino.
OAB afirma que decreto sobre Defesa do Consumidor pode enfraquecer Procon e Ministério Público
O Conselho Federal da OAB divulgou nota criticando o decreto do Governo Federal que instituiu o Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. A entidade vê na norma uma possibilidade de enfraquecimento do Procon, Ministério Público e Defensorias.