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Ceará lidera ranking de transparência entre os estados que mais fizeram contratações emergenciais para combater a Covid-19

Os estados do Ceará, Espírito Santo e Rondônia são os mais bem colocados em ranking que mede o nível de transparência de unidades federativas em relação às contratações emergenciais realizadas no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19). O levantamento, na terceira edição, foi divulgado nesta sexta-feira (31) pela organização não governamental Transparência Internacional.

By Edison Silva|2020-07-31T22:39:35-03:0031 de julho de 2020|Tags: Contratações Emergenciais, Governo Federal, Pandemia, Transparência Internacional|

“Governo estava perdido e buscou ficar bem na foto”, diz vice-presidente da comissão do Fundeb na Câmara Federal

A proposta de emenda à Constituição aprovada pela Câmara Federal que institui o novo Fundeb já está tramitando no Senado e amplia gradativamente a participação da União na manutenção do fundo, passando dos atuais 10% para 23% em 2026.

By Miguel Martins|2020-07-23T20:40:26-03:0023 de julho de 2020|Tags: Bolsonaro, Ceará, Fundeb, Governo Federal, Idilvan Alencar, PEC|

Ministério da Economia prevê para este ano déficit primário de R$ 787,4 bilhões do Governo Central

O Ministério da Economia elevou para R$ 787,4 bilhões a previsão para este ano do déficit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social), ante a estimativa anterior de R$ 540,5 bilhões.

By Edison Silva|2020-07-23T21:55:18-03:0023 de julho de 2020|Tags: Déficit, Economia, Governo Central, Governo Federal, Produto Interno Bruto|

Rodrigo Maia defende ajuda federal para o transporte público municipal e estadual

O auxílio federal para os sistemas de transporte coletivo nos estados e municípios constava da MP, mas gerou polêmica, e o relator da proposta, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), excluiu o trecho.

By Edison Silva|2020-07-22T20:50:08-03:0022 de julho de 2020|Tags: Ajuda emergencial, Governo Federal, Rodrigo Maia, Transporte Coletivo|

Izolda Cela otimista quanto à aprovação do Fundeb permanente

A vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, manifestou otimismo sobre a aprovação do novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) - a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15 tramita na Câmara dos Deputados.

By Edison Silva|2020-07-21T21:50:09-03:0021 de julho de 2020|Tags: Educação Básica, Fundeb, Governo Federal, Izolda Cela|

Decisão do Governo Federal pode dificultar acordo para aprovação do Fundeb permanente

A decisão do Governo de sugerir a líderes partidários na Câmara dos Deputados mudanças na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), deve dificultar um acordo para a aprovação da Proposta.

By Edison Silva|2020-07-20T21:31:39-03:0020 de julho de 2020|Tags: Câmara dos Deputados, Educação, Fundeb, Governo Federal, PEC|

Manifestação de senadores sobre os mais de 2 milhões de brasileiros infectados pelo coronavírus

Segundo Ministério da Saúde, mais de 1,2 milhão conseguiram superar a doença, mas o número de registros oficiais de óbitos já passou de 78 mil.

By Edison Silva|2020-07-18T18:46:31-03:0018 de julho de 2020|Tags: covid 19, Governo Federal, Número de Mortes, Repercutem pandemia, Senadores|

Governo federal começa a liberar R$ 13,8 bilhões para o combate à Covid-19

O gestor pode utilizar os recursos na atenção primária e especializada, vigilância em saúde, assistência farmacêutica e na aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares.

By Edison Silva|2020-07-16T21:59:11-03:0016 de julho de 2020|Tags: Estados e Municípios, Governo Federal, Medida Provisória, Recursos para pandemia|

Marco Legal do Saneamento Básico é sancionado com vetos pelo presidente Bolsonaro. Tasso Jereissati foi o responsável pelo projeto no Senado

O novo Marco Legal do Saneamento Básico foi sancionado nesta quarta-feira (15) pelo presidente Jair Bolsonaro. Aprovado no Senado Federal no final de junho, após tramitar também pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 4.162/19 extingue os lixões, facilita a privatização de estatais do setor e finda o modelo atual de contrato entre municípios e empresas estaduais de água e esgoto.

By Edison Silva|2020-07-15T20:42:01-03:0015 de julho de 2020|Tags: Governo Federal, Jair Bolsonaro, marco legal, Saneamento Básico, Senado Federal|

Atuar dentro do Governo Federal extrapola o papel das Forças Armadas, diz Gilmar Mendes

Em uma live, o ministro Gilmar Mendes havia dito que o Exército estava se associando a um "genocídio" ao aceitar fazer parte da condução das políticas públicas desastrosas de enfrentamento à Covid-19 no alto escalão do governo.

By Edison Silva|2020-07-14T20:48:19-03:0014 de julho de 2020|Tags: Atuação do Exército, General Eduardo Pazuello, Gilmar Mendes, Governo Federal, Ministério da Saúde, Missão das Forças Armadas|