TSE define as regras para o Fundo Eleitoral, arrecadação, gastos de campanha e normas para o dia da eleição de 2022
Uma das novidades é o impacto das federações partidárias, instituídas pela última reforma eleitoral.
Uma das novidades é o impacto das federações partidárias, instituídas pela última reforma eleitoral.
Se o governo tivesse usado o limite permitido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, aprovada pelo Congresso Nacional em julho, o fundo eleitoral poderia passar de R$ 5,7 bilhões
A medida seria uma forma de garantir que fosse paga uma dívida de mais de R$ 8 milhões, referente a serviços prestados para candidaturas do PTB nas eleições de 2004.
De acordo com o PLOA 2022, serão destinado R$ [+]
Qual fatia dos impostos vai bancar as campanhas eleitorais de 2022?
Depois de aprovados pelo Congresso Nacional, os valores precisam ser disponibilizados ao TSE até o primeiro dia útil do mês de junho do ano eleitoral.
O Fundo Eleitoral passou de R$ 1,8 bilhão para R$ 5,7 bilhões, quantia esta que financiará a campanha eleitoral de 2022.
As prestações de contas eleitorais estão disponíveis a partir das Eleições 2002, quando os candidatos e as candidatas passaram a submeter digitalmente as contas ao TSE.
''A tendência nossa é não sancionar isso daí em respeito aos trabalhadores, ao contribuinte brasileiro'', disse o presidente durante entrevista para a Rádio Nacional da Amazônia.
Os valores serão repassados de forma proporcional à representatividade dos partidos na Câmara Federal, ou seja: quem tem mais parlamentares recebe mais dinheiro.