Congresso Nacional se reúne nesta quarta-feira (12) para analisar vetos presidenciais e créditos para ministérios

O Congresso se reunirá nesta quarta-feira (12) para analisar 17 vetos presidenciais e dois projetos de lei que abrem crédito suplementar para ministérios. Nesta terça-feira (11), foi definido que o Congresso Nacional realizará três sessões para análise de todos os vetos presidenciais.

By |2020-08-11T21:28:01-03:0011 de agosto de 2020|Tags: , , , , , |

Relator do novo Fundeb no Senado mantém, em seu parecer, o mesmo texto aprovado na Câmara dos Deputados

O senador Flávio Arns (Rede/PR), relator no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2020, que torna permanente o novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), protocolou, na manhã desta quarta-feira (29), seu parecer sobre a proposta. Arns manteve o texto aprovado na Câmara dos Deputados no dia 21 de julho.

“Governo estava perdido e buscou ficar bem na foto”, diz vice-presidente da comissão do Fundeb na Câmara Federal

A proposta de emenda à Constituição aprovada pela Câmara Federal que institui o novo Fundeb já está tramitando no Senado e amplia gradativamente a participação da União na manutenção do fundo, passando dos atuais 10% para 23% em 2026.

By |2020-07-23T20:40:26-03:0023 de julho de 2020|Tags: , , , , , |

Decisão do Governo Federal pode dificultar acordo para aprovação do Fundeb permanente

A decisão do Governo de sugerir a líderes partidários na Câmara dos Deputados mudanças na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), deve dificultar um acordo para a aprovação da Proposta.

By |2020-07-20T21:31:39-03:0020 de julho de 2020|Tags: , , , , |
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