O projeto vai ao encontro do Programa Banda Larga nas Escolas, do Ministério da Educação, segundo o qual concessionárias de telefonia fixa devem instalar conexão à internet em alta velocidade em todas as escolas públicas situadas na área em que prestam serviços de comunicação.
O senador Flávio Arns, que participou da reunião da CDH de forma remota, defende a expulsão de Arthur do Val de seu partido (o Podemos). ''Isso envergonha o Brasil, infelizmente, porque ele é deputado estadual. E oxalá a Assembleia de São Paulo termine esse processo com a cassação do mandato desse deputado'', declarou.
O senador Flávio Arns (Rede/PR), relator no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2020, que torna permanente o novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), protocolou, na manhã desta quarta-feira (29), seu parecer sobre a proposta. Arns manteve o texto aprovado na Câmara dos Deputados no dia 21 de julho.
Projeto estabelece benefícios fiscais a portadores de doenças raras. O PL 682/2019 determina que, em caso de dependente com doença rara, ocorra dedução em dobro no valor pago pelo contribuinte. Além disso, a matéria atribui prioridade na restituição do IRPF aos que se enquadrarem nessa situação.