Mensagem da Prefeitura sobre o reajuste salarial dos professores de Fortaleza já está na Câmara Municipal
Segundo o prefeito de Fortaleza, os 33,24% trarão um impacto de R$ 421 milhões/ano aos cofres do Município.
Segundo o prefeito de Fortaleza, os 33,24% trarão um impacto de R$ 421 milhões/ano aos cofres do Município.
O objetivo é facilitar a aprovação de matérias de interesse da Prefeitura.
Foram autuadas as farmácias: Drogasil localizadas nos bairros Messejana e Montese; Extrafarma nos bairros Benfica e Parque Manibura; Dose Certa em Messejana; e a Drogaria Farma Dantas do bairro Damas.
Os recursos são frutos de duas ações civis públicas ajuizadas pelas unidades do MPF no Ceará e em Minas Gerais. Segundo constam nos processos, o direito à defesa de condutores de Fortaleza (CE) e de Uberlândia (MG).
A Câmara Municipal de Fortaleza retoma as atividades legislativas na próxima semana e essa deve ser uma das pautas prioritárias para os vereadores.
Em ano eleitoral, estar ao lado e prestar tributos a determinados grupos de profissionais é um trunfo que faz a diferença, principalmente para aqueles parlamentares pretensos candidatos.
O presidente do colegiado será o secretário de Governo, Renato Lima, que realizou a primeira reunião do grupo, com o intuito de alinhar os próximos passos do projeto a serem implantados.
O preço de produtos sem justa causa e valores com vantagem excessiva, consta no art 39, inciso V e inciso X, do Código do Direito do Consumidor.
Servidores de qualquer natureza, no âmbito da Administração Pública Municipal, serão afastados imediatamente de suas funções e terão seus vínculos suspensos temporariamente, desde a data do recebimento da denúncia até o trânsito em julgado de decisão de absolvição.
Prefeito também mandou projeto que desafeta parte de bem de uso comum, uma praça, e autoriza a Prefeitura de Fortaleza a alienar à empresa Ateneu Empreendimentos Imobiliários.