Ministra do TSE determina que Eduardo Bolsonaro remova publicações sobre Lula das redes sociais
As publicações afirmavam que o candidato e o Partido dos Trabalhadores "apoiam invasões de igrejas e perseguição de cristãos".
Escritor bolsonarista Olavo de Carvalho morre aos 74 anos; presidente Bolsonaro lamenta morte do aliado
A causa da morte não foi informada pela família, mas dias atrás ele tinha sido diagnosticado com Covid-19.
Comissão da Câmara rejeita exame toxicológico anual para professores da rede pública; projeto será arquivado
Como foi rejeitado na única comissão de mérito, o projeto será arquivado.
Conselho de Ética arquiva processo movido por Rede, Psol, PT e PCdoB contra Eduardo Bolsonaro
Foram 12 votos pelo arquivamento e cinco pela continuidade. Os quatro partidos acusam o parlamentar de quebra de decoro e de atentado contra a democracia por sugerir, durante uma entrevista, a adoção de um novo AI-5.
Conselho de Ética da Câmara discute processo contra o deputado Eduardo Bolsonaro
As representações, uma do partido Rede e a outra assinada por Psol, PT e PCdoB, foram reunidas no mesmo processo.
Eduardo Bolsonaro quer permitir propaganda de armas de fogo nos meios de comunicação
O Projeto de Lei (PL) 5417/20, do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL/SP), permite que produtores, atacadistas, varejistas, exportadores e importadores de armas de fogo, acessórios e munições veiculem peças publicitárias em veículos de comunicação e na internet. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Eduardo Bolsonaro é condenado a pagar R$ 30 mil a jornalista por ofensas numa rede social
O juiz Luiz Gustavo Esteves, da 11ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, condenou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL/SP) a indenizar a jornalista Patrícia Campos Mello por ofensas proferidas durante uma live no YouTube. Esteves usou como base que "nenhum direito é absoluto, incluindo o direito de livre manifestação e pensamento" para condenar o parlamentar.
Presidente Bolsonaro oficializa indicação do ministro Jorge Oliveira para o Tribunal de Contas
Jorge Oliveira é advogado e da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal. Trabalhou por vários anos como assessor no gabinete do então deputado federal Jair Bolsonaro e do também deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente.
Gilmar Mendes nega pedido de Eduardo Bolsonaro para suspender os trabalhos da CPMI das fake news
Gilmar Mendes destacou que não cabe ao Judiciário policiar os parlamentares por conteúdos de depoimentos, discursos e inquirições na CPI, porque essas manifestações são protegidas pela imunidade material constitucional.
Senador presidente da CPMI das notícias falsas diz que “estamos nas mãos de uma quadrilha digital”
"Estamos nas mãos de uma quadrilha digital que ataca reputações e incita manifestações contra instituições, como Congresso Nacional e STF", disse Angelo Coronel, em entrevista à radio Jovem Pan.