Comissão da Câmara rejeita exame toxicológico anual para professores da rede pública; projeto será arquivado
Como foi rejeitado na única comissão de mérito, o projeto será arquivado.
Como foi rejeitado na única comissão de mérito, o projeto será arquivado.
Com “manifesta ausência de tipicidade e de justa causa” o pedido será arquivado.
Foram 229 votos favoráveis e 218 contrários. Eram necessários 308 votos favoráveis para a PEC continuar a tramitação.
O juiz Francisco Codevila, da 15ª Vara Criminal Federal do Distrito Federal, arquivou inquérito que pedia que o ex-presidente Lula fosse investigado com base na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83).
A nova regulamentação do saneamento está em discussão desde 2018. O modelo proposto abre mais caminho para o envolvimento de empresas privadas no setor, e é justamente esse ponto que tem travado as negociações.