Decreto que obriga postos a exibirem composição de preço dos combustíveis é elaborado por Bolsonaro

O presidente da República afirmou que deve apresentar hoje (12) um Projeto de Lei Complementar para regulamentar trecho de uma emenda constitucional de 2001 e definir os combustíveis e lubrificantes sobre os quais o imposto incidirá uma única vez. A ideia, anunciada semana passada, é alterar a forma de cobrança do ICMS, que é um tributo estadual e representa cerca de 14% do preço final do diesel, combustível usado no transporte de carga por caminhoneiros.

By |2021-02-12T10:00:44-03:0012 de fevereiro de 2021|Tags: , , , |

4 mil obras paradas no Brasil serão retomadas através do Programa Destrava lançado pelo CNJ

Ontem (9), além do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, compareceram ao encontro para elaborar a retomada do programa, os ministros da Economia, Paulo Guedes; da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, e da Advocacia-Geral da União, José Levi Mello. Também estiveram presentes os ministros Jorge Oliveira, do Tribunal de Contas da União, e o procurador-geral da República, Augusto Aras.

By |2021-02-10T10:06:38-03:0010 de fevereiro de 2021|Tags: , , , |

União arrecadou R$ 1,479 trilhão em 2020, valor menor em 6,91% comparado à 2019

A queda da atividade econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), aliada às desonerações para ajudar pessoas físicas e empresas, fizeram a arrecadação federal cair em 2020. Segundo a Receita Federal, a União arrecadou R$ 1,479 trilhão no último ano, um recuo de 6,91% em relação à 2019, descontada a inflação oficial pelo IPCA.

By |2021-01-25T16:07:31-03:0025 de janeiro de 2021|Tags: , , , , , , |

Tesouro Nacional paga R$ 13,265 bilhões de dívidas dos Estados em 2020; Ceará é adimplente

O Tesouro Nacional pagou, em 2020, R$ 13,265 bilhões em dívidas atrasadas de estados. O valor é 58,9% a mais que o registrado em 2019, quando a União havia desembolsado R$ 8,35 bilhões. Desse total, a maior parte, R$ 8,251 bilhões, é relativa a atrasos de pagamento do estado do Rio de Janeiro. Em segundo lugar, vem Minas Gerais, com R$ 3,176 bilhões cobertos pela União.

By |2021-01-07T19:34:35-03:007 de janeiro de 2021|Tags: , , , , , , , |
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