Rodrigo Maia sugere restrições, elaboradas pelo Executivo e Legislativo, para quem não se vacinar contra coronavírus

Ao participar, na última segunda-feira (2), de uma live, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), propôs que o Congresso e o Governo Federal construam, conjuntamente, uma proposta legal estabelecendo restrições a quem se negar a tomar a vacina contra a COVID-19. ''Este debate sobre obrigatoriedade tem que ser feito com todo cuidado. Tem alguns caminhos com os quais não é preciso obrigar, mas [pode-se] restringir o acesso a alguns equipamentos públicos'', disse o parlamentar.

By |2020-11-03T10:05:58-03:003 de novembro de 2020|Tags: , , , , , |

Diário Oficial da União publica nesta sexta-feira (23) lei que regulamenta poupança social digital

A nova Lei 14.075/20, sancionada, sem vetos, pelo presidente Jair Bolsonaro, amplia o uso da conta poupança social digital para recebimento de benefícios sociais do Governo Federal, entre eles o abono salarial anual e os saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

By |2020-10-23T10:53:05-03:0023 de outubro de 2020|Tags: , , , |

Cancelamento das eleições deste ano por conta da pandemia é o que estabelece projeto apresentado na Câmara dos Deputados

Além disso, deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) acredita que a unificação das eleições, com pleitos realizados a cada quatros anos, em vez de dois em dois anos, pode gerar economia de recursos públicos.

Gastos do Governo Federal com pandemia chegam a R$ 38,2 bi na Saúde e R$ 2,7 bi na Cultura

O total gasto em recursos com a Saúde, representa quase um terço do que foi gasto em 2019 com as ações regulares do setor, segundo comparação feita pela Consultoria de Orçamento da Câmara Federal. Até agora, R$ 456 bilhões, em relação à despesa primária regular do Governo, de R$ 1,5 trilhão em 2020. Já a execução de auxílio ao setor cultural, foi recebido, até o momento, R$ 2,7 bilhões de um total de R$ 3 bilhões.

By |2020-10-22T14:01:01-03:0022 de outubro de 2020|Tags: , , , , |

Banco Central lança nova cédula de R$ 200 que passa a circular conforme a demanda

O Banco Central apresentou nesta quarta-feira (2) a nova cédula de R$ 200, que passa a ter valor legal imediatamente e começa a circular conforme a demanda. Ao todo, serão disponibilizadas 450 milhões de unidades da nota até o fim do ano. Para o presidente do BC, Roberto Campos Neto, a introdução da nova cédula era fundamental para evitar um eventual desabastecimento do papel-moeda frente ao aumento da demanda por dinheiro em espécie desde o início da pandemia do novo coronavírus.

By |2020-09-02T20:54:11-03:002 de setembro de 2020|Tags: , , , , |
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