A LCD poderá ser emitida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelos bancos de desenvolvimento autorizados pelo Banco Central, que poderão emitir até um limite de R$ 10 bilhões anuais com o papel.
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) ao Projeto de Lei 8631/17, do deputado Nilto Tatto (PT-SP). Originalmente, a proposta estabelece distância mínima de 150 quilômetros entre os empreendimentos industriais em questão e as unidades de conservação da natureza, as terras indígenas e as quilombolas.
Os principais recuos foram registrados no Espírito Santo (-13,9%), Ceará (-6,1%) e São Paulo (-5,7%). Na média nacional, segundo dados do instituto divulgados na semana passada, a indústria teve queda de 4,5%.