O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) ao Projeto de Lei 8631/17, do deputado Nilto Tatto (PT-SP). Originalmente, a proposta estabelece distância mínima de 150 quilômetros entre os empreendimentos industriais em questão e as unidades de conservação da natureza, as terras indígenas e as quilombolas.