A Constituição brasileira não contempla o direito ao esquecimento, entende ministro Toffoli
O julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (17). Mais nove ministros devem votar.
Ministro Dias Toffoli é eleito presidente da Primeira Turma do STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Dias Toffoli para o cargo de presidente do colegiado em 2021. Ele irá substituir a atual presidente, a ministra Rosa Weber, que conduziu os trabalhos da Turma em 2020.
Ministro nega liminar e garante sabatina no Senado de indicado por Bolsonaro para vaga no TCU
A vaga no TCU deve ser aberta em 31 de dezembro, com a aposentadoria do ministro José Múcio Monteiro Filho, atual presidente da Corte, anunciada por ele em 7/10.
Dias Toffoli ressalta trabalho do Judiciário na pandemia em reunião das Cortes Supremas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou na manhã desta terça-feira (08) de seminário virtual das Cortes Supremas do BRICS, grupo de países de economias emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Toffoli destaca atuação do STF no período da sua gestão como presidente
Desde que tomou posse, em setembro de 2018, Toffoli sinalizou seu entendimento de que os poderes da República devem conviver em harmonia.
Conselho Nacional de Justiça completa 15 anos com quase 100 mil processos baixados
Ao longo dos últimos 15 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu e processou quase 100 mil processos. Somente em 2019, foram baixados 10.997.
STF aprova proposta orçamentária para 2021 de R$ 712 milhões para a Corte
Toffoli ressaltou que, para adequar a proposta aos limites do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, ainda em tramitação no Congresso Nacional, foi necessário um corte de despesas da ordem de R$ 76,1 milhões.
Edson Fachin revoga decisão de Dias Toffoli que entregava base de dados da Operação Lava Jato à PGR
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin revogou nesta segunda-feira (3) a decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que determinou a entrega de todas as bases de dados das investigações realizadas pelas forças-tarefas da Operação Lava Jato em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Juiz decide interromper temporariamente investigações contra José Serra e sua filha; ambos são réus na Operação Lava Jato
O juiz federal Diego Paes Moreira decidiu nesta quinta-feira (30) interromper temporariamente a tramitação da ação penal em que o ex-governador e atual senador José Serra (PSDB/SP) e sua filha, Verônica Allende Serra, são réus por lavagem transnacional de dinheiro.
Toffoli quer fixar em 8 anos prazo para candidaturas a cargos políticos de magistrados e membros do MP. Rodrigo Maia aprova a ideia
Para Rodrigo Maia, as carreiras de estado não podem ser usadas como trampolim político-eleitoral.