Os deputados estaduais do Ceará estão de férias desde a sexta-feira passada (20), após aprovarem o Orçamento do Estado para 2020. Eles devem retornar às atividades legislativas somente em fevereiro do próximo ano. Por conta disso, algumas ações internas da Assembleia serão alteradas nas próximas semanas.
Mesmo com um grande ‘emendão’ de mudanças, a aprovação da Reforma da Previdência estadual gerou reações intensas de deputados estaduais contrários à proposta.
A quase totalidade dos deputados estaduais cearenses esteve presente na sessão deliberativa desta quinta-feira (19), quando foi discutida a Reforma da Previdência do governador Camilo Santana. Dos 46 membros da Casa Legislativa, 44 registraram presença durante o debate. Muitos aproveitaram que seus pares estavam no Plenário 13 de Maio para debater outros temas extra-pauta, como as eleições municipais de 2020.
O relator observa que a população passa por um momento de sacríficos, com os ajustes fiscais impostos pelo governo federal e a reforma da Previdência, recentemente aprovada no Congresso. Para ele, as autoridades da República devem fazer como a maioria dos cidadãos, dispondo de parte do seu salário para arcar com os custos da sua moradia
Ao todo, 14 deputados tiveram suas atividades suspensas, quatro foram advertidos e apenas dois tiveram seus processos arquivados
O texto prevê um aumento gradativo nos quatro primeiros anos da vigência da futura emenda constitucional. Nos dois anos seguintes, o repasse a mais será de 0,25 ponto percentual. No terceiro ano, de 0,5 ponto percentual; e do quarto ano em diante, de 1 ponto percentual
A convocação de Weintraub foi proposta também por deputados do Psol, que querem aproveitar a presença do ministro para questioná-lo sobre "suspeitas de que estaria havendo tratamento privilegiado a empresários amigos na autorização para funcionamento de cursos de pós-graduação".
Acrísio Sena (PT) disse que André Fernandes era um "moleque irresponsável" que devolveu dizendo que Acrísio era "mais um petista que abria a boca para falar merda". Entenda o que ocorreu.
A FNP é a uma entidade municipalista nacional dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos em exercício.
Os 22 deputados federais cearenses eleitos nas Eleições Gerais de 2018 assumiram o cargo no dia 1° de fevereiro de 2019 para um mandato de quatro anos na atual legislatura, a 56°. Mais de R$ 24 milhões foram gastos por eles com cotas parlamentares e verba de gabinete, somados.