Procuradores da República devem dar publicidade às denúncias apresentadas à Justiça
O entendimento do colegiado é que a divulgação dos atos processuais visa promover o interesse público geral e das partes, devendo ser adotada como regra.
Prevent Senior pede a Augusto Aras que analise denúncias feitas contra a empresa. A operadora é investigada na CPI da Covid
A operadora de saúde alega ser vítima de denunciação caluniosa, promovida por um suposto conluio que busca divulgar informações falsas sobre a empresa.
Conselho de Ética decide sobre cassação de mais dois deputados federais
Estão sendo processados: deputado Diego Garcia (Podemos-PR) pelo PT e deputado Luis Miranda (DEM-DF) pelo PTB.
Com poucas denúncias durante a pandemia, juízes alertam para conscientização contra o abuso infantil
Autoridades observam que o isolamento social, apesar de necessário para a contenção da pandemia da COVID-19, promoveu um aumento silencioso da violência doméstica ou praticada por pessoas próximas às crianças.
Sancionada lei que cria programa de combate à violência contra a mulher com um ”X” desenhado na mão
A nova Lei oficializa para todo o país a medida, que foi implantada inicialmente pelo CNJ e pela AMB para incentivar as vítimas de violência doméstica a denunciarem agressões nas farmácias.
A 12 dias de Eleições Suplementares no Ceará, TRE disponibiliza canal de denúncias de propaganda eleitoral
As eleições ocorrerão nos municípios de Martinópole, Missão Velha e Pedra Branca.
Líder do Governo acusado de envolvimento no caso da vacina indiana faz sua defesa e a de Bolsonaro
A denúncia partiu do deputado Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão, Luis Ricardo Miranda, que afirmaram a intenção da compra da vacina Covaxin com preço superfaturado.
Após vice-presidente na CPI da Pandemia admitir ameaças, solicitação de investigação será encaminhada à PF
Nesta terça-feira (18), a solicitação de encaminhamento do conteúdo – que tem chegado aos senadores via WhatsApp ou redes sociais – foi feita pelo vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues ( Rede-AP).
Enfrentamento à violência contra a mulher será reforçado com mais unidades da Casa da Mulher Brasileira
O projeto que cria a Casa da Mulher Brasileira foi reformulado permitindo a instalação dos espaços em municípios de pequeno porte, com custos e estruturas menores que as existentes atualmente, o departamento conta com serviços de acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia especializada, além de Promotoria de Justiça especializada, Núcleo Especializado da Defensoria Pública e Juizado de Violência Doméstica.
Presidente do Senado arquiva todos os pedidos de impeachment contra ministros do STF
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu arquivar todos os pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras. A decisão pelo arquivamento ocorreu no último dia 22 de dezembro.