Eleições 2022 — Normas de fiscalização e controle das contas eleitorais
A Justiça Eleitoral pode fiscalizar a arrecadação e a aplicação de recursos, com o objetivo de subsidiar a análise das prestações de contas de partidos políticos de candidatos.
A Justiça Eleitoral pode fiscalizar a arrecadação e a aplicação de recursos, com o objetivo de subsidiar a análise das prestações de contas de partidos políticos de candidatos.
As críticas culminaram em 37 servidores pedindo exoneração dos cargos que ocupavam.
O entendimento do colegiado é que a divulgação dos atos processuais visa promover o interesse público geral e das partes, devendo ser adotada como regra.
A operadora de saúde alega ser vítima de denunciação caluniosa, promovida por um suposto conluio que busca divulgar informações falsas sobre a empresa.
Estão sendo processados: deputado Diego Garcia (Podemos-PR) pelo PT e deputado Luis Miranda (DEM-DF) pelo PTB.
Autoridades observam que o isolamento social, apesar de necessário para a contenção da pandemia da COVID-19, promoveu um aumento silencioso da violência doméstica ou praticada por pessoas próximas às crianças.
A nova Lei oficializa para todo o país a medida, que foi implantada inicialmente pelo CNJ e pela AMB para incentivar as vítimas de violência doméstica a denunciarem agressões nas farmácias.
As eleições ocorrerão nos municípios de Martinópole, Missão Velha e Pedra Branca.
A denúncia partiu do deputado Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão, Luis Ricardo Miranda, que afirmaram a intenção da compra da vacina Covaxin com preço superfaturado.
Nesta terça-feira (18), a solicitação de encaminhamento do conteúdo – que tem chegado aos senadores via WhatsApp ou redes sociais – foi feita pelo vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues ( Rede-AP).