"As eleições presidenciais de 2022 podem ser comprometidas se não se proteger o consenso em torno das instituições democráticas.", disse o ministro Edson Fachin.
Cid quer suprir lacuna da lei acerca de alternativas para a gestão de universidades e demais instituições federais de educação, em momentos como o atual, de pandemia provocada pelo coronavírus.
Rodrigo Maia, reafirmou que não vê risco de ruptura institucional e destacou que a sociedade rechaça qualquer ameaça à democracia. Ademais, o presidente da Câmara destacou o papel das instituições democráticas.
Ao final, Fachin defendeu tolerância, inclusão e pluralidade como princípios inerentes ao processo democrático, mas ressalvou também ser preciso “que quem demande respeito se respeite".
As manifestações acontecem após ataques do presidente Jair Bolsonaro e de seus apoiadores contra o Supremo Tribunal Federal e seus integrantes.
No cumprimento de sua missão constitucional, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão seguirá alerta e atuante, reiterando a defesa do diálogo na preservação do processo democrático, como instrumento prioritário de busca de conciliação e meio de solução de conflitos.
O Colegiado de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil [+]
Luiz Fux manifestou apoio ao ministro Celso de Mello, relator do inquérito que apura a suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF) e o crime de denunciação caluniosa por parte do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
Cármen Lúcia, que preside o colegiado, leu uma nota na qual afirma que os ministros do STF exercem suas funções “como dever cívico e funcional, sem parcialidade nem pessoalidade”.
Por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus, desta vez, além Barroso e Fachin, apenas duas autoridades estarão presencialmente no plenário do TSE: a ministra Rosa Weber, atual presidente do Tribunal e o ministro Luis Felipe Salomão, escolhido para dar as boas-vindas ao novo presidente em nome da Corte.