Davi Alcolumbre é o novo presidente do Senado
O senador cearense Eduardo Girão (NOVO), também candidato, obteve 4 votos.
CCJ do Senado vota na terça (7) projeto que cria o novo DPVAT e autoriza R$ 15,7 bi ao governo
Aprovado pela Câmara dos Deputados em abril, o PLP 233/2023 cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) que deve ser cobrado dos proprietários de automóveis e usado para pagar indenizações por acidentes.
CCJ confirma para quarta-feira (21/06) sabatina de Cristiano Zanin ao STF
Neste tipo de proposição, o relator não se manifesta a favor ou contra a indicação da autoridade. O parlamentar se limita a analisar se a mensagem presidencial atende a critérios objetivos definidos pela Constituição.
Gilberto Kassab e Davi Alcolumbre são aprovados pelo Senado para integrarem o Conselho da República
Compete ao Conselho da República se pronunciar sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
CCJ do Senado vota nesta quarta-feira (16/03) PEC da reforma tributária
A PEC prevê a criação de um modelo dual de tributação, com dois impostos de valor agregado (IVA). A matéria prevê um novo imposto sobre produção, importação e comercialização de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
Senadores regulamentam criação e funcionamento de associações de municípios
Essas associações terão a missão de defender os interesses políticos, econômicos e sociais comuns das cidades.
Senado – Discussão da Reforma Tributária fica para o próximo ano
A intenção, segundo Davi Alcolumbre, é que a leitura do relatório de Roberto Rocha (PSDB/MA) seja feita no começo de fevereiro.
Sabatina de André Mendonça para vaga no STF será quarta-feira (01/12)
A senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) é a relatora da indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União para uma vaga no STF.
Alcolumbre, presidente da CCJ, confirma sabatina de André Mendonça indicado para o STF
Nos próximos dias, o Senado Federal inicia uma semana de votações de autoridades que dependem de aprovação dos senadores por meio de voto presencial e secreto, sendo preciso, para aprovação, 41 sufrágios. Alcolumbre deve conversar com os colegas para decidir quem será o relator das indicações.
Senador Davi Alcolumbre anuncia retomada dos trabalhos da CCJ e é cobrado sobre sabatina de André Mendonça
O presidente da CCJ atribuiu a paralisação das reuniões à falta de espaço pois a sala estava ocupada pela CPI da Covid.