Comissão no Senado convoca ministro da Saúde para prestar esclarecimentos sobre vacinação infantil
Autor do requerimento de convocação de Queiroga, o senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) acusou o ministro de "ações claramente negacionistas".
Senadores cobram providências sobre assassinato de congolês no Rio de Janeiro
Os presidentes da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) do Congresso Nacional, senador Paulo Paim (PT-RS), e da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Humberto Costa (PT-PE), defendem providências urgentes, assim como um amplo debate sobre a banalização da vida.
Aprovado em Comissão projeto de lei que substitui revisão da lei de Cotas para 2032
O projeto, em sua versão original, prorroga a revisão da lei para 2042. A revisão do programa de reserva de vagas nas universidades está prevista na Lei de Cotas e deve ocorrer até agosto deste ano, quando a lei completa dez anos de vigência.
Comissão de Direitos Humanos debate sobre políticas públicas para os negros no Brasil
As políticas públicas para os negros já sofriam de "asfixia" muito antes da pandemia de covid-19 no Brasil. Essa é a conclusão de debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta segunda-feira (12), a respeito dos impactos do coronavírus sobre a população negra do país.
Senado discute privatização da Eletrobras nesta quarta-feira (02)
Parlamentares preocupados com o possível aumento nas tarifas de energia e a perda do controle de ativos estratégicos para a soberania do país.
30 projetos de iniciativa popular foram apresentados ao Senado em 2020
Qualquer cidadão pode participar. Basta se cadastrar e enviar ideias de leis pelo Portal e-Cidadania ou pelo telefone 0800-612211.
Eleição para Conselheiro Tutelar motiva encontro entre vereadores e promotores de Justiça na Câmara Municipal de Fortaleza
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, da Mulher, da Criança e do Idoso da Câmara Municipal de Fortaleza, recebeu representantes do Ministério Público Estadual (MPE) que fizeram recomendações sobre o processo de escolha dos conselheiros tutelares em Fortaleza, eleição que acontece dia 6 de outubro próximo.
Comissão da Câmara dos Deputados vai debater cortes no Minha Casa, Minha Vida
Corte orçamentário do Minha Casa, Minha Vida é tema de debate da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
As discussões sobre a Reforma Previdenciária fora do plenário do Senado
Para representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal a defasagem entre receita e despesa da Previdência só aconteceu a partir de 2014.
Representantes de servidores criticam reforma da Previdência em audiência na CDH
Debate na Comissão de Direitos Humanos do Senado abre espaço para opinião dos trabalhadores sobre a Reforma da Previdência.