A presidente da Comissão de Direitos Humanos, vereadora Larissa Gaspar (PT), destacou que o colegiado atuou em importantes temáticas em prol da defesa da população como moradia, saúde mental, população em situação de rua, segurança pública, assistência social e resíduos sólidos com atenção aos direitos dos catadores de matérias recicláveis.
Responsável pelo debate, o presidente da comissão, deputado Renato Roseno (Psol), explicou que o feminicídio é uma qualificante do crime de homicídio quando este é praticado em razão da vítima ser mulher e ter relação de algum tipo com o agressor, mas há muito tempo os movimentos de proteção a mulher reclamam da inexistência ou especificação de dados sobre esses crimes.
O requerimento para o debate (REQ 49/2022), aprovado em reunião nesta terça-feira (18), é de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), vice-presidente da Comissão.
No documento, o parlamentar apontou que a intenção é a de que ela esclareça as denúncias, sem provas, de crimes sexuais que teriam sido cometidos contra crianças na Ilha de Marajó (PA).
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que pediu o debate, lembra que as entidades convidadas para a audiência estão preocupadas com os constantes ataques que as instituições eleitorais e os servidores públicos da Justiça Eleitoral vêm passando nos últimos meses.
O senador Flávio Arns, que participou da reunião da CDH de forma remota, defende a expulsão de Arthur do Val de seu partido (o Podemos). ''Isso envergonha o Brasil, infelizmente, porque ele é deputado estadual. E oxalá a Assembleia de São Paulo termine esse processo com a cassação do mandato desse deputado'', declarou.
Autor do requerimento de convocação de Queiroga, o senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) acusou o ministro de "ações claramente negacionistas".
Os presidentes da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) do Congresso Nacional, senador Paulo Paim (PT-RS), e da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Humberto Costa (PT-PE), defendem providências urgentes, assim como um amplo debate sobre a banalização da vida.
O projeto, em sua versão original, prorroga a revisão da lei para 2042. A revisão do programa de reserva de vagas nas universidades está prevista na Lei de Cotas e deve ocorrer até agosto deste ano, quando a lei completa dez anos de vigência.
As políticas públicas para os negros já sofriam de "asfixia" muito antes da pandemia de covid-19 no Brasil. Essa é a conclusão de debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta segunda-feira (12), a respeito dos impactos do coronavírus sobre a população negra do país.