CCJ do Senado deve votar Reforma Tributária no dia dois de outubro
O senador Roberto Rocha apresentou à CCJ do senado, relatório sobre a proposta de Reforma Tributária.
Divergência no Senado sobre o projeto da Reforma Política com a flexibilização da aplicação dos recursos do Fundo Partidário
Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) rejeitou todas as mudanças polêmicas do PL 5.029/2019 e manteve apenas a garantia de que o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, apelidado de Fundo Eleitoral, não será aumentado.
Está sendo rápida a tramitação da proposta de Reforma Tributária no Senado
Relatório do senador Roberto Rocha sobre a Reforma Tributária é o primeiro item da pauta da próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
PEC Paralela, incluindo servidores estaduais e municipais na nova Previdência está pronta para ser votada no plenário do Senado
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova admissibilidade e mérito da PEC paralela da Reforma da Previdência.
Senadores de oposição destacam efeito negativo da Reforma da Previdência
Às vésperas da votação do relatório preliminar da Reforma da Previdência, a oposição se articula para derrubar a proposta.
Estados e municípios querem maior participação de bônus do petróleo no pacto federativo
A PEC, entre outras coisas, garante que todos os entes federados fiquem com uma parcela do que vai ser pago para explorar o excedente de petróleo encontrado no pré-sal
Senado deve ter semana agitada com tramitação da Reforma da Previdência
CCJ do Senado começa a discutir reforma da Previdência esta semana.
Tramita no Senado projeto que altera a Lei Maria da Penha
Pode virar crime o descumprimento de medidas protetivas aplicadas por policial
Moro diz, no Senado, que não tem apego ao cargo e que deixa ministério se houver irregularidade
Não tenho apego ao cargo em si, se houver irregularidade de minha parte eu saio", Disse o ministro Sergio Moro, hoje na CCJ do Senado.
Senadores da CCJ derrubam Decreto de Bolsonaro sobre posse de armas. Cid afirma que medida só pode ser através de lei
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) sete projetos de decreto legislativos que tornam sem efeito um decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibiliza o porte de armas no Brasil.